Devo CONTRIBUIR com o INSS Trabalhando por APLICATIVO?

Por Jornal do Dia Ultima atualização 6 Sep, 2023

No Brasil e pelo mundo, o transporte de passageiros por aplicativo tem ganhado cada vez mais espaço, tornando-se uma significativa fonte de renda para inúmeros profissionais. Portanto, quem exerce a profissão de motorista nessa categoria precisa estar ciente de suas responsabilidades referentes à contribuição com o INSS. Aqui, vamos esclarecer se essa contribuição é obrigatória e, em caso afirmativo, explicaremos a melhor forma de fazê-la.

Continuando a leitura desse artigo, você ficará bem informado sobre a posição dos trabalhadores de aplicativo perante o INSS, além de outras informações relevantes que preparamos para você.

Por que o transporte de aplicativo se tornou tão popular?

Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Com o avanço dos smartphones e a facilidade de se ter um aplicativo à disposição, a fórmula de sucesso parecia perfeita. Para os motoristas, a flexibilidade em escolher horários para trabalhar tornou a profissão ainda mais atrativa. Tudo o que precisam, em muitos casos, é de um carro, um smartphone e disposição para fazer seu próprio horário.

Para os passageiros, a comodidade de agendar um transporte rápido, com preços transparentes e a segurança de ter os dados do motorista registrados em seu dispositivo, fez com que os aplicativos se tornassem uma primeira escolha para muitos. Sem esquecer que, pela competição entre as empresas de aplicativos, os preços normalmente são muito mais baixos dos que os táxis convencionais.

INSS e APPs: Quais os debates gerados a partir desse crescimento?

No entanto, mesmo com tantas vantagens, o crescimento do setor tem levantado algumas questões. Entre elas, questões regulatórias relacionadas à segurança, direitos dos motoristas e a competição justa com os serviços tradicionais de táxi, que continuam importantes na estrutura do transporte urbano.

Essas questões têm ficado cada vez mais em evidência e são discutidas amplamente, na busca por uma regulamentação que garanta justiça e equilíbrio entre todos os envolvidos.

Motoristas de aplicativo devem contribuir com o INSS?

Sim, a contribuição ao INSS é obrigatória para os profissionais que trabalham no transporte de aplicativo. contribuir com o INSS dá ao motorista acesso aos benefícios previdenciários em casos de necessidade. Existem duas formas para o motorista contribuir: como contribuinte individual ou MEI.

Para a contribuição individual, o motorista deve se cadastrar fornecendo um Número de Inscrição do Trabalhador e realizar uma contribuição mensal pelo ‘Meu INSS’. No caso da contribuição como MEI, o motorista deve acessar o Portal do Empreendedor, e realizar uma contribuição mensal pelo DAS. Ambos os casos possuem direitos e obrigações que devem ser seguidos à risca pelo profissional.