Empréstimo Bolsa Família voltou? Descubra agora
Notícias recentes têm colocado o empréstimo Bolsa Família em 2023 em destaque. A modalidade de crédito consignado, conhecida por apresentar condições de pagamento favoráveis e juros mais baixos, causou certo alvoroço quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua contratação por participantes de programas sociais. Entenda melhor os desdobramentos desta decisão e como ela afeta o Bolsa Família.
Não obstante a decisão do STF, a formulação da lei que recentralizou o Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, proibiu as contratações de empréstimo consignado por essas pessoas. Por isso, muitos beneficiários estão em dúvida: o empréstimo para quem recebe o Bolsa Família em 2023 foi mesmo liberado?
Afinal, o empréstimo Bolsa Família 2023 foi liberado?
Apesar da liberação do STF para contratações de empréstimo pelos beneficiários de programas sociais, a proibição instaurada pela legislação que deu vida nova continua em vigor. Isso significa que, até o momento, as contratações de empréstimo por essas pessoas ainda não são permitidas.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a remuneração do Bolsa Família não configura salário, mas uma transferência de renda para auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade. Com isso, destinar parte do valor recebido para o pagamento de empréstimo consignado poderia comprometer o objetivo principal do programa: a garantia da alimentação.
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Como foi o histórico do empréstimo para o Bolsa Família?
O debate sobre a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família não é novo. Em meados de agosto de 2022, o então presidente Jair Messias Bolsonaro autorizou a contratação desta modalidade de empréstimo para beneficiários de programas de transferência de renda, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entretanto, a decisão foi severamente criticada por especialistas, que acreditavam que a liberação poderia aumentar o endividamento da população mais vulnerável. Em outubro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do empréstimo consignado para o Auxílio Brasil, alegando possível influência nas eleições. A recomendação continuou válida em 2023, mesmo após a reformulação do programa para o Bolsa Família.
Já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos empréstimos consignados para participantes. Portanto, beneficiários do programa continuam impedidos de contratar empréstimo consignado em todo território nacional.
Conclusão
Portanto, mesmo com a decisão do STF, os beneficiários do Bolsa Família em 2023 ainda não podem contratar o empréstimo consignado. Fortalecendo o consenso, os desdobramentos legais até a presente data impedem essa contratação. Os interessados e envolvidos devem seguir acompanhando as atualizações para acompanharem possíveis mudanças no panorama.
