Entenda como beneficiados do BPC podem aderir ao programa de casa gratuita!
O programa Minha Casa Minha Vida, conhecido em todo o país como o maior programa habitacional do Brasil, surpreendeu todos com um anúncio bombástico. Agora, as famílias cadastradas nos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão obter uma casa própria sem realizar qualquer pagamento.
Essa isenção de custos é aplicável aos contratos já existentes e também aos futuros. Foi, de fato, uma verdadeira revolução no setor habitacional!
Como os BPC podem aderir ao programa?
Para ter direito à total isenção do pagamento da casa própria, as famílias devem atender a determinados critérios:
- As famílias precisam ter contratos assinados em seu nome antes de 28 de setembro de 2023, através dos benefícios do Bolsa Família ou do BPC;
- O contrato deve ser firmado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e a família deve ter quitado pelo menos 60 parcelas;
- O contrato também pode ser respaldado pelos recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desde que a família já tenha pago alguma parcela.
Importante destacar que os valores pagos antes da isenção não serão restituídos às famílias.
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Isenção e Expansão do Programa em 2024
Inicialmente, essa isenção no programa Minha Casa Minha Vida somente se aplicaria aos contratos já existentes para beneficiários do Bolsa Família ou do BPC. No entanto, a partir de 2024, os novos inscritos no programa também poderão usufruir desta vantagem.
O programa habitacional, portanto, promete tornar-se ainda mais inclusivo e abrangente a partir do próximo ano.
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Como verificar o direito à isenção e como inscrever-se
Os beneficiários do Bolsa Família e do BPC podem verificar se têm direito à isenção de duas formas:
- Pelo aplicativo Caixa Habitação;
- Ou comparecendo a uma agência da Caixa e solicitando atendimento presencial.
Na agência, um atendente verificará o cadastro dos beneficiários e fornecerá informações detalhadas sobre a isenção.
É essencial que os beneficiários desses programas mantenham sempre atualizado o Cadastro Único para garantir o acesso a tais benefícios. A inscrição no programa, por sua vez, pode ser realizada na prefeitura da cidade em que a família reside.
Quem Tem Direito ao BPC 2024:
O Benefício Assistencial é destinado a duas categorias específicas de pessoas, sendo elegíveis aqueles que se enquadram nos seguintes critérios:
- Idosos:
- Indivíduos com idade superior a 65 anos.
- Que vivenciam um estado de pobreza ou necessidade econômica.
- Pessoas com Deficiência:
- Aqueles que apresentam alguma forma de deficiência.
- Estão impossibilitados de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade.
- Também vivenciam estado de pobreza ou necessidade econômica.
Estas são as condições fundamentais para ser beneficiário do auxílio assistencial em 2024. Essa assistência visa proporcionar suporte financeiro a grupos específicos que enfrentam desafios econômicos e sociais, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.
Regras para Recebimento do Bolsa Família:
Para ter direito aos benefícios do Bolsa Família, a principal condição considerada é a “renda mensal por pessoa”. Este critério avalia o montante total de ganhos mensais da família, dividido pelo número de membros da mesma.
- Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 218, caracterizando uma situação de pobreza, a família pode se enquadrar no Programa Bolsa Família.
- Mesmo trabalhando com carteira assinada, sendo Microempreendedor Individual (MEI) ou possuindo outra fonte de renda, é possível receber o Bolsa Família.
- O passo inicial é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado que avalia todas as regras do Programa.
- Importante ressaltar que a entrada no Bolsa Família não é automática, pois o Governo Federal realiza uma análise do limite orçamentário do programa para determinar a concessão dos benefícios.
