Entenda como funciona o 13º salário para beneficiários do INSS e quem tem direito ao BPC
Com a aproximação do pagamento do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas dúvidas surgem, especialmente entre aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento, agendado para começar no dia 24 de abril, gera expectativas e questionamentos sobre quem tem direito a essa quantia extra.
Por que beneficiários do BPC não recebem o 13º do INSS?
A principal questão que se apresenta anualmente é se os beneficiários do BPC também serão contemplados com o 13º salário. A resposta, no entanto, é não. O BPC é classificado como um benefício assistencial, o qual não requer contribuição prévia à Previdência Social. Destina-se a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não incluindo o abono anual em seus benefícios.
Quais são os critérios para receber o BPC?
Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Ter, no mínimo, 65 anos de idade;
- Para menores de 65 anos, é necessária a comprovação de deficiência;
- Ser brasileiro nato, naturalizado, ou de nacionalidade portuguesa e residir no Brasil;
- Possuir cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não estar recebendo outro benefício do INSS.
A solicitação do BPC pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso e o requerimento deste importante auxílio.
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Calendário de pagamento do 13º do INSS
Para aqueles que têm direito ao 13º do INSS, é importante estar atento às datas de pagamento:
1ª parcela para beneficiários de até um salário mínimo:
- Data: 24 de abril – Último número do benefício: 1
- Data: 25 de abril – Último número do benefício: 2
- Data: 26 de abril – Último número do benefício: 3
- Data: 29 de abril – Último número do benefício: 4
- Data: 30 de abril – Último número do benefício: 5
- Data: 02 de maio- Último número do benefício: 6
- Data: 03 de maio- Último número do benefício: 7
- Data: 06 de maio- Último número do benefício: 8
- Data: 07 de maio- Último número do benefício: 9
- Data: 08 de maio- Último número do benefício: 0
1ª parcela para beneficiários com mais de um salário mínimo:
- Data: 2 de maio – Último número do benefício: 1 e 6
- Data: 3 de maio – Último número do benefício: 2 e 7
- Data: 6 de maio – Último número do benefício: 3 e 8
- Data: 7 de maio – Último número do benefício: 4 e 9
- Data: 8 de maio – Último número do benefício: 5 e 0
A segunda parcela segue um calendário similar, iniciando no dia 24 de maio para quem recebe até um salário mínimo e no dia 3 de junho para aqueles com valores superiores. Esta configuração de pagamento visa facilitar o planejamento financeiro dos beneficiários ao longo do ano.
Em conclusão, enquanto o 13º do INSS é uma realidade para muitos brasileiros, é essencial entender quem de fato tem direito a este benefício extra. Para os beneficiários do BPC, apesar de não receberem o 13º, o suporte financeiro oferecido desempenha um papel crucial em suas vidas. Mantenha-se informado e assegure seus direitos.
