Entenda o Futuro Incerto do Saque Aniversário do FGTS e Como Isso Pode Impactar Você!
Anunciado em 2019 como uma maneira de impulsionar a economia, o Saque Aniversário do FGTS está arriscando ser extinto. A modalidade, que permite aos trabalhadores a retirada anual parcial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês do aniversário, tem sofrido questionamentos por parte do Governo Federal.
Apontado como prejudicial para o trabalhador, a justificativa para o fim da modalidade é que ela limita a retirada total do FGTS em casos de demissões sem justa causa. Atualmente, quem opta pelo Saque Aniversário só tem direito a multa de 40% do FGTS no caso de demissão não justificada.
Qual o possível impacto do fim do Saque Aniversário?
Muitos trabalhadores já aderiram ao Saque Aniversário e projetavam realizar retiradas nos próximos anos. Esses trabalhadores poderiam ser impactados caso a modalidade seja extinta. Existem estudos em curso para permitir que esses trabalhadores ainda possam realizar a retirada completa do fundo mesmo se tiverem aderido ao Saque Aniversário. Porém, isso poderia ocasionar a impossibilidade de retorno à modalidade, caso ela continue existindo.
A definição final sobre a existência ou não do Saque Aniversário do FGTS deve ser divulgada nos próximos meses. Recomenda-se aos trabalhadores ficarem atentos as atualizações nos canais oficiais do FGTS.
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Quais são os valores permitidos para o saque?
Para quem escolheu o Saque Aniversário, o valor disponível é calculado pela seguinte tabela:
– Até R$ 500,00: saque de 50%, sem adicional;
– De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: saque de 40%, com adicional de R$ 50,00;
– De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: saque de 30%, com adicional de R$ 150,00;
– De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: saque de 20%, com adicional de R$ 650,00;
– De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: saque de 15%, com adicional de R$ 1.150,00;
– De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: saque de 10%, com adicional de R$ 1.900,00;
– Acima de R$ 20.000,01: saque de 5%, com adicional de R$ 2.900,00.
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Como solicitar o saque-aniversário?
Para aderir a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador precisa acessar o aplicativo do FGTS e selecionar “Saque FGTS“. Em seguida, deve escolher “Saque-aniversário FGTS” e confirmar a troca para esta modalidade.
É importante lembrar que essas informações são referentes ao cenário atual e podem ser alteradas conforme as decisões do Governo Federal nas próximas semanas.
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