Está esperando a restituição do Imposto de Renda? Veja tudo sobre o 4º lote

A esperança dos contribuintes que ainda não foram contemplados na restituição do Imposto de Renda 2023 está no 4º lote, cujo pagamento será realizado no mês de agosto. Este é o penúltimo lote da restituição previsto para este ano e abrange centenas de brasileiros.

A liberação da consulta ao 4º lote da restituição já ocorreu?

A Receita Federal efetuou o pagamento do 3º lote do Imposto de Renda 2023 no último dia 31 de julho. Os que ainda aguardam o benefício estão de olho no 4º lote de restituição, com previsão de pagamento para 31 de agosto.

O que é a restituição do Imposto de Renda e como ela é paga?

A restituição do Imposto de Renda é uma devolução feita aos brasileiros que, no decorrer do ano, pagaram mais impostos do que o devido. No Brasil, as alíquotas de imposto variam entre 7,5% e 27,5%.

Leia Em Seguida: Caixa Tem paga bonificação de R$ 300 ainda HOJE (18); Saiba quem recebe

Mais detalhes sobre a restituição do 4º lote do Imposto de Renda 2023

Normalmente, a consulta ao lote é liberada uma semana antes da data prevista do pagamento. Assim, a expectativa é que os contribuintes saibam se foram contemplados no 4º lote a partir da quinta-feira, dia 24. A consulta poderá ser feita diretamente no site da Receita Federal.

Dúvidas costumam surgir em relação a quem tem direito a restituição. Neste 4º lote, provavelmente serão contemplados principalmente os contribuintes sem direito a prioridades ou vantagens especificadas pela Receita.

É crucial lembrar que quem tiver sua declaração retida na malha fina, por situações como omissão de rendimentos ou inclusão de informações incorretas, não receberá a restituição até que as devidas correções sejam feitas. Além disso, em casos de investigação de fraude, o contribuinte pode ser penalizado com multa de até 150% sobre o valor devido.

Leia Em Seguida: Bolsa Família de R$ 600 ou R$ 1.420? Saiba como AUMENTAR seu benefício

Quais são as circunstâncias para a obrigatoriedade de declaração do Imposto de Renda?

A Receita Federal estabelece algumas condições que tornam obrigatória a declaração do Imposto de Renda. Entre elas estão:

• Recebimento de rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;

• Recebimento de rendimentos isentos acima de R$ 40 mil;

• Ser produtor rural com receita bruta superior a R$ 142.798,50;

• Ter ganhos de capital na venda de bens ou ao realizar operações em bolsas de valores superiores a R$ 40 mil;

• Possuir, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.

O 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 tem previsão de ser pago em 29 de setembro.