Estado do Rio Grande do Norte Considera Cobrança de IPVA para Carros Elétricos:
Em uma decisão que pode impactar a política de incentivos à sustentabilidade, o governo do Rio Grande do Norte está analisando um projeto de lei que propõe a retomada da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos no estado. A proposta surge após constatações de perdas consideráveis na arrecadação, devido à crescente popularidade dos veículos elétricos na região.
A iniciativa foi apresentada recentemente na Assembleia Legislativa, destacando a necessidade de reequiparar o imposto à nova realidade do mercado automotivo local. Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram registrados no estado. No entanto, em 2024, esse número saltou para 2.092, promovendo uma queda significativa na arrecadação do imposto estadual.
Como será a Implementação do Novo IPVA para Veículos Elétricos?
O novo projeto propõe uma aplicação gradual do imposto, começando com uma alíquota de 0,5% sobre o valor do veículo no primeiro ano. Essa taxa aumentaria progressivamente em 0,5% ao ano até atingir 3%, equiparando-se aos veículos a combustão interna registrados no estado. A expectativa do governo é aumentar sua receita em R$ 12 milhões até 2025 com a entrada em vigor do imposto sobre veículos eletrificados.
Por que uma Lei de Isenção tão Antiga Está Sendo Revisada?
A isenção do IPVA para carros elétricos no Rio Grande do Norte foi sancionada durante uma época em que esses veículos eram raridades nas ruas do estado. Conforme destacado pelo coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do estado, Neil Armstrong de Almeida, a legislação foi concebida para um contexto antigo e não previa o boom atual de eletrificados. O aumento significativo da presença desses automóveis nas vias locais motivou a revisão da isenção.
Qual Pode Ser o Impacto Dessa Decisão?
No cenário atual, a implementação do IPVA para carros elétricos pode gerar uma arrecadação significativa para o estado, mas também levanta preocupações sobre um potencial retrocesso nos esforços de incentivo a tecnologias mais limpas e sustentáveis. A medida pode desencorajar a transição para veículos elétricos, que contribuem para a redução de emissões de carbono e promovem uma mobilidade urbana mais ecológica.
Quais Outros Estados Estão Adotando Políticas Semelhantes?
Rio Grande do Norte não é o único a reconsiderar suas políticas fiscais para veículos eletrificados. Outras regiões também estão revisando suas legislações de isenção do IPVA frente ao crescimento do mercado de veículos alternativos. As mudanças visam equilibrar a arrecadação sem prejudicar o incentivo ao uso de carros que contribuem para a redução do impacto ambiental.
