EVITE o cancelamento do Bolsa Família! Atualize suas informações!
No passado apertado, uma medida de reformulação do Cadastro Único (CadÚnico) resultou no cancelamento do benefício do Bolsa Família para mais de 3,7 milhões de usuários, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), junto à Controladoria Geral da União (CGU).
Reestruturação foi para correção de distorções
A reestruturação do CadÚnico visou corrigir as várias distorções identificadas pela CGU e pelo TCU. Além disso, o procedimento foi realizado para responder às exigências de investigações judiciais em curso. Durante o processo de reestruturação, a pesquisa ativa do governo permitiu incorporar 2,85 milhões de famílias, que tinham direito ao benefício, mas que estavam previamente fora do CadÚnico.
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Benefícios bolsa família
O programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal brasileiro que oferece transferências de renda mensal a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, desde que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O valor do benefício recebido por cada família depende da composição familiar, da renda familiar mensal per capita e do cumprimento de condicionantes relacionadas à saúde e educação.
Os principais benefícios do Bolsa Família são:
- Transferência de renda mensal: O valor do benefício varia de R$ 65,00 a R$ 525,00, conforme a composição familiar e renda. Esse dinheiro pode ser usado livremente pelas famílias para comprar alimentos, roupas, remédios e outros bens de primeira necessidade. [Imagem de cesta básica contendo arroz, feijão, óleo, macarrão, leite, café, açúcar, sal e carne]
- Benefício Criança: Valor adicional pago às famílias que possuem crianças e adolescentes de 0 a 16 anos. O valor varia de R$ 48,00 a R$ 150,00 por criança ou adolescente, dependendo da idade. [Imagem de uma mãe com seus filhos]
- Benefício Gestante: Valor fixo de R$ 150,00 pago às gestantes a partir do quarto mês de gestação. [Imagem de uma mulher grávida]
- Acesso a serviços públicos: As famílias inscritas no Bolsa Família têm prioridade no acesso a alguns serviços públicos, como atendimento em saúde, educação e assistência social.
- Melhora da qualidade de vida: Os estudos mostram que o Bolsa Família contribui para a redução da pobreza e da extrema pobreza, melhoria da saúde e educação das crianças, e aumento da segurança alimentar das famílias.
Além dos benefícios diretos, o programa Bolsa Família também gera uma série de benefícios indiretos para a sociedade, como a redução da criminalidade, o aumento da produtividade no trabalho e o fortalecimento da democracia.
Para se inscrever no programa Bolsa Família, as famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Dados desatualizados foram motivo de cancelamento
A revisão cadastral encontrou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Essas inconsistências incluíam informações incorretas sobre a composição da família e casos de beneficiários que haviam falecido ou tinham renda superior ao do programa.
O Ministério bloqueou 8,4 milhões de benefícios por possíveis irregularidades. Contudo, desses bloqueios, apenas 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Ressalta-se que bloqueio não é sinônimo de cancelamento automático do Bolsa Família.
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Necessidade de atualização cadastral para evitar bloqueios
Para evitar bloqueios no Bolsa Família a partir de janeiro, é crucial realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser efetuada online, por meio do navegador ou do aplicativo do Cadastro Único.
Também é possível realizar essa atualização presencialmente em unidades da Receita Federal, ou em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Resumo da situação do Bolsa Família
Em suma, a reestruturação do CadÚnico, além de renovar o sistema, serviu também para identificar problemas que estavam impedindo o bom funcionamento do Bolsa Família.
A revisão cadastral revelou várias irregularidades e proporcionou um direcionamento mais preciso dos recursos do programa. Agora, para evitar bloqueios e possíveis cancelamentos, é essencial que os usuários mantenham seus dados atualizados.
