Expansão do BPC/LOAS: Descubra as Mudanças e os novos Beneficios!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Feb, 2024

O governo brasileiro confirmou que está em andamento uma revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio pecuniário destinado a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que vivem em situações socioeconômicas vulneráveis. Estas informações foram confirmadas através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Qual a proposta do BPC/LOAS?

O benefício, conhecido como BPC/LOAS, é amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social e visa assegurar um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência que carecem de recursos financeiros para se manter e não têm uma família que possa fornecer suporte. Atualmente, para ser elegível ao BPC, a renda per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo

Quais as ampliação do BPC

As modificações sugeridas visam expandir o limite de renda per capita da família para até um salário mínimo. Além disso, a proposta é incorporar ao benefício as famílias que têm pessoas com deficiência. Se for aprovada, a medida poderia favorecer mais brasileiros, considerando que o BPC já assiste a mais de cinco milhões de pessoas no país.

Qual as novas regras do BPC 2024?

Embora a proposta já tenha sido aprovada em uma comissão, ainda existem algumas fases legislativas pendentes até que as novas diretrizes do BPC sejam formalizadas. O deputado Duarte Jr., responsável pelo projeto, ressaltou a aprovação como um passo significativo, mas admitiu que ainda não é possível estimar uma data exata para a implantação das alterações.

Quais os Requisitos para receber o BPC?

Além da renda familiar mensal per capita, o BPC considera outros critérios para outorgar o benefício, incluindo o cadastro no CadÚnico, a situação de vulnerabilidade socioeconômica do solicitante, a disponibilidade de serviços comunitários, o grau de adaptação do solicitante e outros fatores, como a situação econômica, a idade e a capacidade de trabalho do indivíduo.

Com as prováveis novas medidas, a perspectiva é expandir a abrangência do BPC, oferecendo alento diante das adversidades, especialmente para idosos e pessoas com deficiência oriundos das classes mais baixas.