Falha no sistema do Auxílio Brasil pode render indenização de R$15 mil!
Perturbador, mas é verdade. O Governo Federal admitiu recentemente uma falha expressiva no sistema de concessão do extinto Auxílio Brasil, o que, potencialmente, pode culminar em um considerável pagamento de indenização para uma parcela dos beneficiários.
Para compreendermos o cenário completo, vamos recapitular o contexto. O Auxílio Brasil foi disponibilizado após a conclusão do Auxílio Emergencial, um benefício integralmente ofertado nos anos auge da pandemia, mais especificamente entre 2020 e 2021. Com o término deste benefício, o então representante do Governo Federal, Jair Bolsonaro (PL), anunciou a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, consagrando-o como o programa oficial de transferência de renda para os cidadãos brasileiros.
Qual foi a real falha no Auxílio Brasil?
No entanto, um contratempo embaraçoso no sistema de concessão colocou grande parte dos beneficiários do Auxílio Brasil em uma situação delicada. Agora, certamente, milhares dessas pessoas poderão ser contempladas com uma indenização vinda do Governo Federal, com valores que podem alcançar até R$ 15 mil.
Os episódios de 2020 e 2021 foram árduos para muitos brasileiros. A crise econômica, fruto da pandemia, foi desastrosa, provocando desemprego em massa e deixando muitos cidadãos à beira de um colapso financeiro. Frente a isso, o Governo propôs a concessão do Auxílio Emergencial e, posteriormente, o Auxílio Brasil, que substituiu não apenas o auxílio cedido durante a pandemia, mas também o Bolsa Família.
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Quais foram as consequências do erro no sistema do Auxílio Brasil?
Os beneficiários, para estarem aptos a receberem as parcelas do Auxílio Brasil, necessitavam fazer um cadastro no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entretanto, uma falha no sistema resultou em vazamento de dados críticos de milhares de beneficiários, tais como nome completo e número de celular – uma infração direta à LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. A consequência dessa negligência, é que o Governo deverá arcar com o pagamento de uma indenização para quem teve seus dados indevidamente expostos.
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Como será a liberação da indenização?
É vital destacar que o vazamento dos dados não ocasionou danos irreparáveis aos beneficiários, foi um constrangimento que proporcionou às empresas acesso ao contato direto com os indivíduos, oferecendo produtos bancários, entre outros.
Apesar disso, como já mencionado, a proteção de dados é um direito garantido a todo e qualquer cidadão, protegido pela LGPD. E a indenização do Governo tem como objetivo justamente remediar os danos sofridos pelos indivíduos.
Portanto, restará aguardar a discussão sobre todos os detalhes, para que o dinheiro esteja disponível para liberação. Em breve, novas informações deverão ser divulgadas sobre o procedimento necessário para resgate e consulta.
Acredita-se que o vazamento ocorreu durante o ano de 2021, o primeiro ano de disponibilização oficial do Auxílio Brasil.
