Falha técnica atrasa pagamentos de benefícios do FGTS! VEJA os impactos desse atraso!
A descoberta de saldos a receber relacionados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) normalmente seria motivo de comemoração para beneficiários como Maria Aparecida Leandro Ferreira, uma corretora de seguros aposentada de 62 anos. No entanto, o que deveria ser um momento de alegria tornou-se uma fonte de frustração quando ela foi informada que seu dinheiro estava temporariamente inacessível.
Após ser informada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuía direitos a receber, Maria dirigiu-se à uma agência da Caixa Econômica Federal em janeiro de 2024, apenas para descobrir que os fundos estavam retidos no Tesouro Nacional. Além disso, havia a notícia desanimadora de que o saque só seria possível após a implementação de um novo sistema informático pelo Ministério da Fazenda, com previsão de estar operacional apenas no final de outubro.
Quais são os direitos dos beneficiários do PIS/Pasep?
O Fundo PIS/Pasep foi criado para beneficiar aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. Apesar das operações de resgate terem sido permitidas e facilitadas ao longo dos anos, alterações recentes transferiram os fundos para o Tesouro Nacional, criando uma situação complexa para quem ainda deseja acessar esses valores.
Como funciona o procedimento de saque do PIS/Pasep atualmente?
Originalmente, o procedimento de saque era simples e disponível diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. No entanto, a partir de 2020, com a extinção do antigo Fundo e a transição dos recursos para o FGTS, a dinâmica mudou. Atualmente, beneficiários e seus herdeiros precisam esperar a implementação de um sistema informático para poder proceder com o saque.
Saque do PIS/Pasep:
- Como sacar o PIS/Pasep?
- Sistema informático do Ministério da Fazenda em desenvolvimento.
- Previsão de liberação para saques a partir de final de outubro de 2024.
- Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (antigo procedimento).
- Documentos necessários para o saque:
- Carteira de identidade.
- Número do PIS/Pasep.
- Comprovante de residência (opcional).
Quais os impactos do atraso no sistema de saques do PIS/Pasep?
O atraso na implementação do sistema não só prejudica beneficiários individuais como Maria Aparecida, mas também tem ramificações econômicas mais amplas. Em 2023, a amarração destes recursos ao Tesouro Nacional ajudou a conter o aumento do déficit primário do governo federal, que concluiu o ano em R$ 230,54 bilhões, beneficiando-se temporariamente deste volume significativo que ainda não foi resgatado.
- Aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda aguardam o acesso aos R$ 26,3 bilhões.
- A disponibilização do recurso para saque ainda está pendente da finalização do sistema informático prometido para o fim de outubro de 2024.
- O prazo para o resgate do recurso por beneficiários, em caso de vida, estará aberto por mais cinco anos após a liberação dos saques.
Para aqueles que enfrentam imprevistos financeiros ou contavam com esse dinheiro para despesas importantes, a situação se mostra ainda mais crítica. Maria Aparecida e outros milhares aguardam uma solução que, esperam, venha resolver definitivamente o impasse sobre os saques dos fundos PIS/Pasep.
