Fevereiro, o mês que o PIS pode te pagar até R$ 1.412! Confira como sacar!
Se inicia nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, o pagamento do abono salarial referente ao programa PIS/Pasep do ano de 2024. O benefício é destinado tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), quanto para servidores públicos (Pasep) que nasceram no mês de janeiro.
Qual o calendário do abono salarial do PIS?
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep instituído para 2024 foi divulgado, conforme pode ser observado abaixo:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
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Quem tem direito ao PIS?
O abono salarial do PIS/Pasep é um direito de trabalhadores que possuem carteira assinada e de servidores públicos que receberam, em média, até dois salários-mínimos por mês durante o ano-base de 2022.
Entretanto, empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não são elegíveis para receber o benefício.
- Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Apresentar remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
- Certificar-se de que os dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Segmentos excluídos do benefício do PIS
Além dos grupos citados, também não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Em caso de dúvidas, os trabalhadores devem procurar esclarecimentos com o empregador ou na instituição bancária responsável pelo pagamento.
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Qual o valor a ser pago pelo PIS?
Para este ano, é previsto que mais de 24 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial. Deste total, mais de 21 milhões são trabalhadores da iniciativa privada, que receberão o abono PIS pela Caixa Econômica Federal, e quase 3 milhões são servidores públicos, que receberão o abono Pasep pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados, no ano-base 2022.