FGTS 2024: Novidades e Mudanças no Saque-Aniversário Reveladas!

Por Jornal do Dia Publicado em 21 Mar, 2024

O sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surgido em 2019, vem mostrando sua relevância para a economia brasileira ao possibilitar que trabalhadores façam o resgate de parte do saldo de suas contas no mês de seus aniversários. Antes de mais nada, é crucial entender como esse modelo funciona e suas implicações para os trabalhadores, especialmente com as mudanças previstas para 2024.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

Trata-se de uma modalidade que permite ao trabalhador acessar uma fração do montante acumulado em sua conta do FGTS anualmente. Diferente do saque-rescisório, no saque-aniversário o beneficiário não tem o direito de retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. Tal condição coloca os trabalhadores perante uma escolha importante a ser feita.

Quais as regras e Procedimentos do FGTS?

Para quem deseja aderir ao saque-aniversário, é necessário fazer o download do app FGTS, realizar o login e optar pela modalidade dentro do aplicativo. Importante ressaltar que ao fazer essa escolha, o trabalhador permanece vinculado a esta modalidade pelo prazo de dois anos, sem possibilidade de reversão imediata.

Qual o calendário de Pagamentos do FGTS para 2024?

O calendário estipula datas específicas para cada mês de aniversário, tendo início em janeiro e finalizando em dezembro, abrangendo inclusive um período que se estende aos primeiros meses do ano seguinte para os nascidos em novembro e dezembro.

Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março

Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril

Março: 1º de março a 31 de maio

Abril: 1º de abril a 28 de junho

Maio: 2 de maio a 31 de julho

Junho: 3 de junho a 30 de agosto

Julho: 1º de julho a 30 de setembro

Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro

Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro

Novembro: 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2025

Dezembro: 2 de dezembro a 29 de março de 2025

Quais as Mudanças do Saque-Aniversário em 2024?

Com o passar dos anos, é natural que ajustes sejam feitos para melhor adequar o programa às necessidades da população e à realidade econômica do país. Para 2024, está prevista a discussão de um Projeto de Lei que busca modificar o acesso ao saldo total da conta FGTS em casos de demissão, proposta que ainda precisa passar pelo crivo do presidente e do Congresso Nacional.

Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizaram que podem revisar a modalidade de saque-aniversário, dado o potencial de injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia. Essa perspectiva decorre do debate sobre como a modalidade, até então criticada por parte dos governantes, pode ser reformulada para beneficiar ainda mais os trabalhadores brasileiros.

Por Que Prestar Atenção?

Tais modificações propostas no saque-aniversário podem significar uma importante guinada tanto para o orçamento dos trabalhadores quanto para a dinâmica econômica do país. É inegável que a possibilidade de sacar um montante maior pode trazer um alívio financeiro imediato, mas é preciso ponderar os prós e contras dessa flexibilização, tendo em vista a segurança a longo prazo proporcionada pelo fundo.

Considerando esses pontos, o saque-aniversário do FGTS permanece sendo uma ferramenta de grande valia, que reflete o equilíbrio entre uma necessidade imediata de liquidez e a manutenção de um benefício voltado à segurança financeira futura.

Assim, ao optar pela modalidade de saque-aniversário em 2024, os trabalhadores devem estar cientes das regras atuais e das potenciais mudanças, garantindo uma escolha informada que melhor atenda aos seus interesses e necessidades financeiras.