FGTS 2024 revolucionar economia com bilhões: Veja agora!
No ano vindouro, 2024, o cobiçado Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) verá revisões importantes, oriundas de um Projeto de Lei (PL) que está em fase de elaboração. O cerne da questão é a modalidade do saque-aniversário, que oferece ao empregado a oportunidade de efetuar um saque parcial de seu FGTS anualmente.
Luiz Marinho, o intitulado Ministro do Trabalho e Emprego da atualidade, propôs reformulações no saque-aniversário. As alterações aventadas poderão resultar em considerável aumento na flexibilização do FGTS 2024, sobretudo para as pessoas que optaram pela opção aniversariante. Uma significativa modificações é viabilizar o saque integral quando houver desligamento do trabalho sem justa causa, de maneira similar ao que ocorre no saque por demissão.
Quais inovações poderiam surgir no FGTS 2024?
O Projeto de Lei sugere alterações relevantes. Na conjuntura atual, o empregado que escolhe o saque-aniversário tem direito de sacar somente a multa rescisória de 40%, em caso de disparce sem justa causa. Diante da nova legislação, o liberamento do saldo integral poderia contribuir com aportes na ordem de R$ 14 bilhões na economia, de acordo com projeções do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa sugestão aguarda análise e aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
Bem como as alterações no saque em caso de demissão, o Ministério do Trabalho cogita também consentir saques retroativos para aqueles que optaram pelo saque-aniversário desde o princípio da vigência da norma, em 2019. Contudo, há preocupações de que essas retiradas retroativas possam diminuir o capital do FGTS 2024, fundo que também serve para financiar a habitação e o saneamento.
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Qual a representatividade do saque-aniversário?
Instituído em 2019, o saque-aniversário é uma modalidade de saque que consente ao empregado retirar parte de seu saldo no FGTS anualmente, no mês de aniversário. Mas, em caso de demissão, o trabalhador perde o direito de resgatar o valor total da conta do FGTS. Nessa circunstância, somente o valor da multa rescisória de 40% pode ser sacado.
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Quais os passos para solicitar o saque-aniversário?
Para usufruir do saque-aniversário, o trabalhador precisa:
- Instalar o aplicativo do FGTS na sua plataforma móvel;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Posteriormente à escolha pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá permanecer nessa modalidade por um intervalo mínimo de 24 meses.
