FGTS: Abono de Lucro a ser Pago para Milhões de Trabalhadores
Ao todo, 130,8 milhões de trabalhadores estão prestes a receber uma parte do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, 218,6 milhões de contas serão beneficiadas, conforme dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Mas como saber quanto cada trabalhador vai receber?
Para descobrir os valores, é necessário multiplicar o saldo existente em 31 de dezembro de 2023 pelo índice de 0,02693258, que foi estabelecido pelo Conselho do FGTS. Isso significa que, quem tinha R$ 3 mil em uma conta do fundo no final do ano passado, por exemplo, receberá um adicional de R$ 80,80 nesta mesma conta.
Quando Será Feito o Depósito do FGTS?
A distribuição de parte do lucro do ano passado aos trabalhadores começa nesta sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, segundo informou a Caixa Econômica Federal. A previsão é de que 65% do lucro, cerca de R$ 15,2 bilhões, serão repassados aos trabalhadores.
Quem Tem Direito ao Lucro do FGTS?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, todas as pessoas com contas (ativas ou inativas) vinculadas ao FGTS em 2023, que tinham saldo em dezembro, terão direito a receber uma parcela dos lucros. Isso abrange um amplo espectro de trabalhadores, independentemente da situação de sua conta.
Como Consultar o Saldo do FGTS?
A consulta pode ser feita de maneira fácil pelo site da Caixa ou através do aplicativo do FGTS no celular. Para isso, o trabalhador precisa realizar um cadastro prévio. Esse processo é simples e permite um rastreamento eficaz dos valores a serem recebidos.
Posso Sacar Esse Valor Depositado?
As possibilidades de saque do saldo do FGTS permanecem as mesmas, segundo informações do governo. Não houve alterações nas regras atuais que regulam as situações em que o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS, como demissão sem justa causa, compra de imóvel e outras condições específicas.
- Aposentadoria
- Término do contrato por prazo determinado
- Falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho
- Falecimento do trabalhador
- Calamidades e doenças graves
Por Que o Conselho Não Distribui 100% do Lucro?
De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, o Conselho Curador do FGTS deve determinar a forma de compensação. A expectativa para este ano é que cerca de 65% do lucro seja distribuído, aproximadamente R$ 15,2 bilhões.
No entanto, em 2022, o Conselho distribuiu 99% dos rendimentos, o equivalente a R$ 12,7 bilhões. A redução na fatia a ser dividida este ano se deve ao fato extraordinário do lucro de 2023, que registrou um recorde de R$ 23,4 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes de um investimento específico no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Esse recurso não é recorrente e será usado como reserva de segurança para os próximos anos.
Considerações Finais
Para muitas famílias, esse adicional pode representar uma ajuda significativa no orçamento. A reserva financeira formada pelo FGTS serve como um colchão para instabilidades que possam ocorrer durante o período laboral dos trabalhadores. Portanto, manter-se informado sobre os recursos disponíveis e as regras de saque é essencial para todos os trabalhadores.
Continuem atentos às atualizações, e, para mais informações, acessem o site da Caixa Econômica Federal ou utilizem o aplicativo do FGTS.