FGTS: Saiba quem pode sacar até R$10 mil e entenda as possíveis mudanças!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Oct, 2023

A possibilidade recente do saque de até R$ 10 mil de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se torna realidade para alguns brasileiros, acendendo debates sobre a gestão do fundo. Com a contribuição mensal de 8% sobre o salário bruto do trabalhador, o acúmulo desses recursos chega a montantes significativos, destinando-se a proteger o trabalhador em situações de desligamento ou adversidades financeiras.

O FGTS é um recurso originado pelos depósitos mensais feitos pelos empregadores em uma conta ativa na Caixa Econômica Federal, em nome do funcionário. Este possui o direito de efetuar o saque de até R$ 10 mil de seu FGTS em determinadas circunstâncias, pelas modalidades de saque-rescisão ou saque-aniversário. No momento, a discussão sobre as reformas do FGTS está em alta, tendo por destaque a possibilidade da liberação desse saque de até R$ 10 mil para um grupo de trabalhadores.

Quem tem direito ao saque de R$ 10 mil do FGTS?

Novidades do FGTS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

O saque do FGTS é um benefício que se destina a uma diversidade de trabalhadores. Incluindo trabalhadores rurais, safreiros, contratados em regime temporário ou intermitente, avulsos, diretores não empregados e atletas profissionais, entre outros. Algumas circunstâncias específicas permitem que esses trabalhadores tenham acesso ao fundo, como: demissão sem justa causa, aquisição de casa própria, aposentadoria ou diagnóstico de doença grave.

Como a revisão do Fundo pode impactar esse saque?

A discussão quanto à revisão do FGTS se tornou um dos tópicos principais nas recentes pautas do Supremo Tribunal Federal (STF). A retomada do julgamento, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, espera trazer definições aos direitos dos trabalhadores e possíveis impactos na economia nacional. A ser discutido, está o rendimento do FGTS, que atualmente é baseado em uma correção de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), composto que nem sempre reflete a realidade inflacionária do país.

Quais são as possíveis mudanças no FGTS?

Entre as propostas, é esperado que haja uma revisão na forma de remuneração do FGTS, de modo a garantir uma renda mínima equivalente à renda da caderneta de poupança. No entanto, torna-se importante frisar que as mudanças propostas terão efeito apenas sobre o futuro, sem considerar ajustes retroativos. Portanto, cotistas deverão estar atentos às novas regras para garantir uma justa remuneração do fundo.