FGTS sofre com desinformações sobre distribuição de lucros! Veja agora!
Recentemente, diversas publicações nas redes sociais alegaram que o governo Lula havia anunciado uma nova medida para descontar 35% do valor do saque-rescisão do FGTS dos trabalhadores. O Estadão Verifica conduziu uma investigação e concluiu que estas informações não são verdadeiras.
O que realmente aconteceu foi que a Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, divulgou a distribuição de 65% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano passado aos trabalhadores. Essa notícia gerou confusão e levou à difusão de informações falsas.
Como realmente foi a Distribuição dos Lucros do FGTS?
Para esclarecer, no dia 8 de agosto de 2023, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta do governo de distribuir R$ 15,2 bilhões, o equivalente a 65% dos lucros do fundo registrados em 2023, diretamente aos trabalhadores. A distribuição teve início no dia seguinte, 9 de agosto, e se estendeu até o dia 31 de agosto.
Dessa forma, quem possui saldo em contas ativas ou inativas do FGTS, conforme o saldo em 31 de dezembro de 2023, poderá receber uma quantia proporcional. O cálculo é simples e transparente: multiplica-se o saldo na conta pelo índice de distribuição de 0,02693258.
Quanto Cada Pessoa Vai Receber?
Para facilitar a compreensão, vamos a um exemplo prático. Se um trabalhador possuía R$ 1 mil em sua conta do FGTS no último dia de 2023, ele receberá R$ 26,93. O restante do lucro, que corresponde a 35% ou cerca de R$ 8,2 bilhões, será destinado a uma reserva específica.
Por Que 35% São Reservados?
Essa reserva de 35% é destinada para garantir que no futuro a remuneração do FGTS alcance pelo menos o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É importante entender que essa porcentagem não representa uma taxa sobre o valor do saque, mas uma medida adotada para assegurar a correção dos saldos do FGTS conforme a inflação.
A decisão de criar essa reserva segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte estabeleceu que o IPCA é o piso para a correção dos saldos do FGTS. Portanto, se a correção anual, que é feita pela Taxa Referencial (TR) + 3%, ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador do FGTS deve fazer uma compensação para garantir perdas não ocorram.
O Que Diz a Secretaria de Comunicação Social da Presidência?
Em resposta às informações falsas circulando, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) emitiu uma nota esclarecendo que não há qualquer proposta de taxação do saque-rescisão. O FGTS é, e continuará a ser, isento de impostos conforme o artigo 28 da Lei 8036/1990.
Além disso, a reforma tributária que está atualmente em discussão no Congresso Nacional tem sido usada como pretexto para a circulação de conteúdos imprecisos e enganosos nas redes sociais. No último mês, várias checagens relacionadas ao tema foram publicadas pelo Estadão Verifica e outras agências de verificação como a Agência Lupa e o Boatos.org.
Onde Encontrar Informações Confiáveis?
- Estadão Verifica: Blog de checagem de fatos
- Agência Lupa: Agente de checagem independente
- Boatos.org: Plataforma especializada em desmentir fake news
- Reuters: Agência de notícias internacional
A melhor maneira de se proteger contra notícias falsas é sempre buscar informações em fontes confiáveis e verificar os dados antes de compartilhá-los. A difusão de falsas alegações somente contribui para a desinformação e gera ansiedade desnecessária entre os trabalhadores.
Portanto, fique atento e cheque sempre as informações antes de espalhar qualquer notícia relacionada ao seu FGTS ou a qualquer outra questão financeira.
