Fim do saque-aniversário: Confira como antecipar benefício antes que acabe!
Em 2024, o governo federal anunciou uma proposta que visa abolir a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta medida promete alterar significativamente a dinâmica de acesso ao fundo pelos trabalhadores brasileiros.
O saque-aniversário, introduzido em 2020 durante o governo Bolsonaro, permite que trabalhadores retirem uma porção do saldo de suas contas do FGTS no mês de seus aniversários. Apesar da popularidade, com mais de 35,5 milhões de adesões até 2023, essa prática poderia ser descontinuada conforme as novas diretrizes governamentais.
O Que Muda com o Fim do Saque-Aniversário?
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta analisada desde o início de 2023 sugere que os trabalhadores utilizem o FGTS exclusivamente em casos de demissão sem justa causa. A ideia central é permitir que o fundo sirva como garantia para a obtenção de crédito consignado.
Atualmente, o saque-aniversário permite a retirada de 5% a 50% do saldo do FGTS anualmente, dependendo do valor acumulado. No entanto, há um contraponto: ao aderir a essa modalidade, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o saldo integral em caso de demissão, mantendo apenas o acesso à multa rescisória de 40%.
Muitos trabalhadores têm enfrentado dificuldades devido a essas regras. Dados revelam que mais de 9 milhões optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem poder acessar o saldo completo de suas contas.
Como Antecipar o Saque FGTS pelo Aplicativo?
Diante da possível extinção do saque-aniversário, muitos trabalhadores querem garantir o acesso aos seus fundos. A antecipação pode ser realizada de forma prática através do aplicativo FGTS. Siga os passos abaixo:
- Baixe e abra o aplicativo FGTS no seu dispositivo móvel;
- Faça login utilizando seus dados pessoais;
- No menu principal, escolha a opção “Meus Saques”;
- Selecione a modalidade desejada, como saque-aniversário, compra de imóvel ou aposentadoria;
- Preencha as informações solicitadas e siga as instruções indicadas;
- Confirme os dados e aguarde o depósito do valor na conta bancária cadastrada.
O Projeto Enfrenta oposição no Congresso?
A principal motivação por trás da proposta de eliminação do saque-aniversário é garantir que os recursos do FGTS sejam utilizados de maneira específica para períodos de demissão. Mas essa alteração enfrenta resistência no Congresso. O projeto deve ser discutido em novembro de 2024, e há uma preocupação quanto às taxas de juros do crédito consignado, que podem ser mais altas do que as do saque-aniversário.
Além disso, está previsto um período de transição para que contratos de saque-aniversário possam ser finalizados ou convertidos para outras modalidades. A duração desse período ainda aguarda definições.
Sobre este impasse, o ministro Marinho comentou: “Vamos intensificar o diálogo com lideranças políticas, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar nossas propostas e buscar apoio.”
Se você aderiu ao saque-aniversário ou está considerando essa opção, fique atento às atualizações e aproveite para antecipar seu saque enquanto as novas regras ainda não estão em
