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Fim do Vale-Refeição? Possível Medida Provisória Gera Preocupação

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A possibilidade de alterações no tradicional vale-refeição, por meio de uma Medida Provisória (MP), tem gerado apreensão no Brasil. As mudanças podem modificar consideravelmente a forma como os trabalhadores recebem esse benefício. A situação afeta dois principais grupos: os beneficiários diretos do vale-refeição e as pequenas e médias empresas que operam este serviço.

A MP propõe instituir duas principais alterações. Primeiramente, a interoperacionalidade, que fará que todas as bandeiras de vale-refeição sejam aceitas nas maquininhas. Em segundo lugar, a portabilidade, que permitirá ao trabalhador a escolha da empresa operadora de seu benefício.

A Portabilidade do Vale-Refeição e as Preocupações Surgidas

Novidades do Vale-Gás em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Vale-Gás em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Em teoria, permitir ao trabalhador a escolha da operadora pode parecer uma ideia interessante. No entanto, para as pequenas e médias empresas que fornecem este serviço, a medida gera inquietação. A possibilidade de uma maior concorrência, incentivada pela portabilidade, pode levar a uma oferta inadequada de benefícios pelas grandes operadoras para atrair os trabalhadores.

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O que a Medida Provisória Representa para as Pequenas e Médias Empresas?

As empresas de pequeno e médio porte temem a consolidação de uma “guerra do cashback” impulsionada por grandes operadoras. Isso poderia resultar em novos custos e uma margem de lucro reduzida para essas empresas. Marcos Sartori, diretor da Vegas Card, pondera que a portabilidade no setor de benefícios seria um golpe significativo para as empresas regionais e, em uma perspectiva de médio prazo, prejudicial para o trabalhador.

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Consequências Possíveis da Aprovação da Medida Provisória

Diante dessa perspectiva, ocasionada pela MP, existe a probabilidade de encerramento de operações de diversas empresas de vale-refeição e alimentação. Além disso, a medida pode causar transtornos nos setores de recursos humanos das empresas, que terão que gerenciar essa mudança solicitada pelos colaboradores. Uma questão adicional é a possibilidade de surgimento de novas despesas nas empresas. O motivo seria a necessidade de ter uma equipe mais bem preparada para lidar com colaboradores interessados em trocar de vale.