Fiscalização no Bolsa Família em Pernambuco poupa R$ 165 Milhões
O governo de Pernambuco, em uma ação de revisão e readequação de suas políticas sociais, implementou uma fiscalização rigorosa nas listas de beneficiários de seus programas. Com a posse da governadora Raquel Lyra em 2023, um novo olhar foi oferecido ao programa social Bolsa Família, impactando diretamente o número de famílias assistidas no estado.
Com a atenção voltada para o crescimento de 22% no número de beneficiários em 2023, uma reavaliação se fez necessária para justificar tal aumento. Essa fiscalização e cruzamento de dados resultaram em uma significativa redução de famílias contempladas, gerando economia significativa para o orçamento público estadual.
Quais foram os critérios de exclusão utilizados?
Para a revisão do cadastro, foram cruzados dados das famílias beneficiárias com registros tributários e outras bases estaduais. Dentre os principais critérios utilizados para a exclusão do benefício, destacou-se o padrão de consumo declarado nas notas fiscais dos inscritos, que contrastavam com o valor do benefício recebido. Além disso, a propriedade de veículos automotores e a ocupação de funções em órgãos municipais serviram como parâmetro.
Interessantemente, foi reportado que 107 mil famílias foram eliminadas devido à propriedade de carros, enquanto motocicletas não implicaram necessariamente na exclusão, a menos que houvesse mais de um veículo. Em casos extremos, encontrou-se beneficiários com alto patrimônio, como vários veículos ou participação empresarial.
A experiência de Pernambuco pode ser replicada nacionalmente?
Com a visibilidade adquirida pela ação do governo pernambucano, a metodologia de limpeza de cadastro chamou a atenção do Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, especialistas destacam os desafios técnicos e jurídicos de implementar tal prática em âmbito nacional, onde as realidades regionais divergem consideravelmente.
Apesar das barreiras, a experiência sugere um potencial para colaborações futuras entre estados e a federação, buscando eficiência na distribuição de benefícios sociais. A parceria interestadual na análise de dados é uma proposta debatida por especialistas, como o economista Ecio Costa, que alerta sobre o desestímulo ao trabalho gerado pelo benefício não supervisionado.
O futuro dos programas sociais em Pernambuco
Após a revisão do cadastro e a decisão de encerrar o pagamento do 13º para o Bolsa Família, o estado de Pernambuco volta seus esforços para iniciativas mais focalizadas, como o programa Mães de Pernambuco, que atende especialmente mães de crianças pequenas. Este programa reflete uma estratégia de focar em grupos mais vulneráveis, promovendo uma aplicação mais eficaz e racional dos recursos estaduais.
O caso de Pernambuco exemplifica como uma fiscalização criteriosa pode melhorar a eficiência dos programas sociais, otimizar recursos e inspirar novos modelos de políticas públicas em outras esferas governamentais.
