Governo anuncia mudanças nos benefícios sociais! Confira movimento de modernização!
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai promover significativas mudanças no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A expectativa é de que essa modernização seja concluída até o primeiro trimestre de 2025, informatizando e integrando toda a base de dados com outros bancos oficiais.
Com estas mudanças, será possível verificar mais rapidamente se a renda familiar informada pelo cidadão atende aos critérios legais para benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos carentes a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Qual o principal foco da modernização do Bolsa Família?
O foco principal dessa alteração é a modernização do Cadastro Único para alcançar maior eficiência. Atualmente, as informações estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados mais demorado. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a integração de dados é o caminho certo para alcançar essa eficiência.
O trabalho será realizado com a colaboração do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), conjuntamente com a Dataprev e Serpro, empresas estatais de processamento de dados do governo federal.
Como será a Checagem das Declarações?
Atualmente, as pessoas que solicitam benefícios podem fazer uma autodeclaração de renda. Com o final das mudanças, o governo será capaz de cruzar dados de diferentes fontes públicas e privadas para verificar a veracidade das informações fornecidas.
Para combater fraudes e pagamentos irregulares, serão exigidos biometria e reconhecimento facial dos beneficiários. O recadastramento do BPC/Loas começa no próximo mês e é parte do pacote de medidas governamentais para conter gastos.
Quais Benefícios serão Impactados?
O CadÚnico é referência para o pagamento de vários benefícios sociais e abrange dados de 40,4 milhões de pessoas. Entre os benefícios que utilizam o cadastro estão:
- BPC/Loas
- Auxílio-gás
- Tarifa Social de Energia
- Farmácia Popular
- Programas de Habitação Popular
Com a reforma tributária, o cadastro também será utilizado para o pagamento de cashback, ou seja, a devolução de impostos na compra de bens de consumo.
Quais São os Próximos Passos?
Segundo o MDS, as prefeituras responsáveis pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que ajudam a alimentar o CadÚnico, também terão acesso ao novo sistema. Atualmente, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único faz a integração de dados manualmente, o que pode fazer com que o sistema fique fora do ar durante o processo.
Com a nova plataforma, os dados serão adicionados automaticamente e online no momento da inclusão ou atualização dos dados das famílias. Isso permitirá uma atualização constante e em tempo real das informações.
Qual a frequência de Atualizações?
Essa nova abordagem permitirá que processos de qualificação que hoje são bimestrais ou trimestrais sejam realizados durante cada cadastramento e atualização de dados, proporcionando um ganho de qualidade imediato para a base cadastral.
Recentemente, uma atualização do sistema identificou que 395 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família superaram meio salário mínimo (R$ 706) de renda per capita e, portanto, tiveram que deixar o programa. Em contrapartida, 646 mil famílias foram inseridas no programa.
Com essas mudanças, espera-se que a eficiência e a precisão na concessão de benefícios sociais aumentem, ajudando a localizar e apoiar aqueles que realmente precisam dessa assistência.
