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Governo DECIDE liberar o AUXÍLIO DOENÇA sem perícia? Entenda

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Em um movimento significativo para diminuir o acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a orientação do Ministério da Previdência Social, agora concederá o auxílio doença com base em análises documentais de atestados e laudos médicos. Esta abordagem dispensa a necessidade de uma perícia médica, uma das principais barreiras que contribui para o acúmulo de pedidos e prolonga a espera para os trabalhadores em necessidade.

Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada estão na fila de espera pelo auxílio doença. Além disso, centenas de milhares ainda aguardam a marcação de uma perícia médica, aumentando a demanda reprimida e prejudicando os trabalhadores que necessitam do benefício para lidar com problemas de saúde.

Auxílio doença à distância: Como funciona a concessão com base na análise documental?

Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Para solicitar o auxílio doença, os segurados do INSS devem enviar todos os documentos necessários através da plataforma Atestmed, remodelada para esse novo processo. Os certificados e laudos médicos apresentados devem ter assinaturas que podem ser verificadas de profissionais registrados. Além disso, é imprescindível a apresentação do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) em case de acidentes no trabalho. Se todos os documentos estiverem em conformidade, o auxílio será concedido dispensando o parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral. Essa estratégia busca agilizar o processo de concessão do benefício e minimizar os entraves burocráticos enfrentados pelos segurados.

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O que mais o Governo está fazendo para minimizar a fila de espera do Auxílio doença INSS?

Além do novo processo de auxílio doença baseado na análise documental, o governo tem implementado outras táticas para reduzir a fila de espera do INSS. Uma delas é a ligação direta para antecipar perícias já agendadas, acelerando o processo de análise dos casos. Em adição a isso, o governo instituiu o pagamento de bônus de produtividade para peritos e outros servidores, incentivando a redução da demanda reprimida. O objetivo principal dessas medidas é garantir que os trabalhadores que necessitam do auxílio doença possam receber o benefício de maneira ágil e eficiente, sem a necessidade de esperar por longos períodos na fila.

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Os efeitos da nova medida na fila de espera do INSS

Essa abordagem tem o potencial de impactar profundamente a redução da fila de espera do INSS. Ao dispensar a perícia presencial, o processo se torna mais rápido e menos burocrático. Isso descomplica a obtenção de uma resposta mais rápida aos segurados, especialmente para aqueles que estão enfrentando problemas de saúde que os impedem de trabalhar e estão contando com auxílio para garantir sua sobrevivência. Além das implicações diretas para os requerentes, essa medida pode também diminuir os custos operacionais do INSS, já que a realização de perícias presenciais exige tempo e recursos substanciais.