Governo deve distribuir R$ 5,9 bi de lucro do FGTS aos trabalhadores
O governo federal anunciou uma proposta que sugere a distribuição de 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso representa cerca de R$ 15,1 bilhões que serão repassados aos trabalhadores formais contratados sob a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Essa divisão dos lucros foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao InfoMoney. A repartição ainda precisa ser aprovada em uma reunião oficial do Conselho Curador do FGTS, marcada para esta quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024. No ano passado, foram distribuídos 99% do lucro.
Distribuição dos Lucros do FGTS em 2024
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS aos cotistas, embora nos últimos anos os repasses tenham ocorrido antes dessa data. Técnicos do governo explicam que a redução da fatia a ser dividida com os trabalhadores se deve ao fator extraordinário do lucro de 2023.
Quem tem Direito ao Lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores com saldo em suas contas vinculadas ao FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 terão direito ao benefício. Isso inclui tanto as contas ativas, que recebem depósitos pelo emprego atual, quanto as inativas, que estão relacionadas a empregos anteriores.
Como é Calculado o Valor Recebido por Cada Trabalhador?
O montante devido a cada trabalhador é calculado proporcionalmente ao saldo mantido em cada conta vinculada. Na prática, quanto maior o saldo em sua conta individual, maior será o valor a receber. É importante destacar que, apesar da distribuição dos lucros, as regras de saque do FGTS permanecem inalteradas.
Veja as situações em que é possível sacar seu saldo do FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Compra da casa própria;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria;
- Outras situações conforme as regras do fundo.
Quando Acontece a Distribuição dos Lucros?
A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto de cada ano. Porém, como relatado, os repasses frequentemente ocorrem antes dessa data.
Quanto Foi Pago nos Anos Anteriores?
Abaixo, segue uma lista dos valores distribuídos nos últimos anos:
- 2023 (pagamento em agosto de 2024): a definir oficialmente.
- 2022 (pagamento em agosto de 2023): R$ 12,7 bilhões.
- 2021 (pagamento em agosto de 2022): R$ 13,2 bilhões.
- 2020 (pagamento em agosto de 2021): R$ 8,1 bilhões.
- 2019 (pagamento em agosto de 2020): R$ 7,5 bilhões.
- 2018 (pagamento em agosto de 2019): R$ 12,2 bilhões.
- 2017 (pagamento em agosto de 2018): R$ 6,1 bilhões.
- 2016 (pagamento em agosto de 2017): R$ 7,2 bilhões.
O FGTS é uma importante ferramenta de proteção para o trabalhador brasileiro, e a distribuição dos lucros visa aumentar a sua renda. Fique atento às atualizações sobre a proposta e garanta que você não perca nenhum detalhe!
Para mais informações sobre o FGTS e seus benefícios, acesse o guia oficial fornecido pelo governo.
