Governo Federal Anuncia Pente-Fino no BPC e Prevê Cortes Significativos
A previsão do governo federal é cortar 11 a cada 100 benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao todo, mais de 670 mil cadastros serão cancelados. Esse corte vai atingir os titulares de todo o país. Entenda agora os motivos que podem levar à perda do benefício e como consultá-lo.
As ações do governo federal para revisão dos benefícios têm ganhado cada vez mais força. A expectativa é de que 670,4 mil benefícios do BPC sejam cancelados até 2025. Com isso, a União faria uma economia de R$ 6,6 bilhões, só com o Benefício de Prestação Continuada.
Entenda o Pente-Fino no BPC
O Benefício de Prestação Continuada se tornou alvo do pente-fino por ser um dos benefícios com mais titulares. Ao todo, são mais de 6 milhões de pessoas recebendo o BPC. A preocupação do governo federal é que, nos últimos 2 anos, 1 milhão de pessoas foram inseridas no benefício.
Para conter o gasto indevido, com benefícios que não deveriam ser pagos, o governo adotou a revisão. Como o governo já prevê um aumento do valor dos benefícios previdenciários para até R$ 8 mil em 2025, essa ação se tornou extremamente necessária.
Sem ela, em 2025, o orçamento federal com o benefício seria de R$ 119,4 bilhões, e em 2028, saltaria para R$ 155,1 bilhões.
Quando o BPC Pode Ser Cortado?
O principal motivo é a ausência do Cadastro Único (CadÚnico), afinal, esse é um dos requisitos básicos para receber o benefício.
- Renda Familiar: A renda familiar mensal acima do previsto pode resultar em cancelamento. Para ter direito ao BPC, é necessário ter uma renda mensal por pessoa (per capita) igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 330).
- Laudos e Exames: Para pessoas com deficiência, laudos e exames desatualizados podem resultar em cancelamento.
A consulta sobre o status do benefício pode ser feita pelo site Meu INSS, usando o número do CPF.
Como Consultar o Status do Seu Benefício?
Para consultar o status do seu benefício, basta acessar o site Meu INSS e seguir os seguintes passos:
- Acesse o site Meu INSS.
- Faça login com o seu CPF e senha.
- Navegue até a área “Consulta de Benefícios”.
- Verifique o status atual do seu benefício.
Vale destacar que a atualização do CadÚnico e a manutenção dos seus documentos e rendas familiares em conformidade são essenciais para evitar o cancelamento.
Idosos com Mais de 60 Anos: Um Caso Especial
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, idosos com mais de 60 anos poderão ter acesso facilitado a benefícios. Existem políticas específicas que favorecem esse grupo, principalmente quando se trata de atualizações cadastrais e requisitos documentais.
Essa medida se aplica para garantir que os idosos não sejam injustamente prejudicados pela revisão do BPC e que recebam a assistência que realmente necessitam.