Governo Lula anuncia Novas Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS! Veja
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador brasileiro. Atualmente, existem duas formas de saque: rescisão e aniversário. Mas recentemente, o Ministério do Trabalho anunciou uma proposta de mudança no saque-aniversário, despertando curiosidade e preocupação entre os trabalhadores.
De acordo com a nova proposta, em vez de acabar com o saque-aniversário, o governo pretende criar incentivos para que os brasileiros optem por essa modalidade de saque. Até março de 2023, aproximadamente R$ 38,6 bilhões foram sacados nessa modalidade.
Entenda a atual modalidade de saque-aniversário do FGTS
A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi criada em 2019 e permite que o trabalhador retire anualmente parte do seu saldo do fundo, sempre no mês do seu aniversário. Isso oferece uma vantagem de ter um extra financeiro naquele mês, e é um dos principais incentivos para a escolha dessa modalidade.
No entanto, existem também pontos negativos: caso ocorra uma demissão, o trabalhador que optou por esta modalidade não poderá fazer a retirada total do saldo do FGTS – ele terá direito apenas à multa de rescisão de contrato. Além disso, após a escolha dessa modalidade, só será possível retornar ao saque rescisão após dois anos.
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Pros e contras do saque-aniversário do FGTS
A opção pelo saque-aniversário do FGTS tem suas peculiaridades. Com essa escolha, o profissional que iniciar em um novo emprego estará, automaticamente, inserido nessa modalidade durante o período de dois anos. Sendo assim, se houver uma mudança de emprego durante esse período, a modalidade de saque será mantida.
O que muda no saque-aniversário com a nova proposta?
Com a proposta encaminhada pelo ministro do trabalho, Luiz Marinho, pretende-se permitir o saque integral das contas após uma demissão sem justa causa. Isso significa que o trabalhador poderá sacar todo o saldo que tem no FGTS imediatamente, caso seja demitido – o que resolve um dos principais impasses da atual modalidade de saque-aniversário.
Segundo o ministro, essa é uma forma de corrigir a injustiça causada pelo saque-aniversário, que impede o trabalhador de acessar todo o fundo de garantia caso seja demitido e esteja desempregado. “O fundo é do trabalhador e deve socorrê-lo em situações de desemprego”, afirmou o ministro.
Com todas essas mudanças, muitos trabalhadores estão eufóricos, pois terão mais liberdade e oportunidades ao escolher a modalidade de saque do FGTS. Todos esses ajustes estão sendo feitos para melhorar a vida financeira dos brasileiros, tornando o sistema mais justo e flexível. Sem dúvida, aguardamos ansiosamente para ver como essas novas regras vão mudar o cenário atual do FGTS.
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As formas atuais de sacar o FGTS
Atualmente, o trabalhador tem duas formas de sacar o FGTS: através do Saque Rescisão, sendo demitido sem justa causa; e o Saque-Aniversário, onde o trabalhador recebe o saldo do FGTS no mês do seu aniversário. Mas com as futuras mudanças propostas pelo governo, o horizonte pode ficar mais atrativo para os trabalhadores.
