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Governo Lula Planeja Revisão Rigorosa do Bolsa Família em 2025

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O governo Lula anunciou que fará uma nova revisão no Bolsa Família no início de 2025. Esta operação, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), terá como foco central as famílias unipessoais, especificamente os beneficiários solitários com idades entre 18 e 49 anos. Estes representam uma parcela significativa de 1,3 milhão dentre os quatro milhões que vivem sozinhos.

De acordo com fontes internas, estima-se que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários possam estar recebendo o benefício indevidamente. A expectativa é que, durante o processo de revisão, esses pagamentos sejam suspensos ou mesmo cancelados. Com isso, espera-se uma economia anual de até R$ 4 bilhões.

Pente-Fino no Bolsa Família em 2025: Foco e Expectativas

Os técnicos do MDS consideram elevado o número de 1,3 milhão de beneficiários na faixa etária mencionada, tendo em vista o perfil do público-alvo do programa. É provável que essas pessoas enfrentem problemas sérios de saúde ou vivam em situação de vulnerabilidade extrema. Esta operação ecoa uma revisão anterior realizada no início de 2023.

Em 2023, o MDS suspendeu pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam se beneficiando irregularmente. Este cenário se desenrolou durante o período eleitoral de novembro de 2021 a julho de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição, resultando na inclusão de 2,4 milhões de beneficiários unipessoais no programa, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.

Como Será Conduzida a Revisão do Bolsa Família?

Além dos cortes, uma nova portaria exigirá que assistentes sociais realizem visitas domiciliares aos novos beneficiários unipessoais para avaliar suas condições de vida. O cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras não será mais suficiente para a concessão do benefício sozinho.

Revisões mensais periódicas continuarão sendo implementadas para garantir que os beneficiários ainda se enquadrem nos critérios de renda estipulados pelo programa. A renda per capita máxima permitida para entrada no Bolsa Família é de até R$ 218. Beneficiários que conseguirem um emprego e tiverem uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por mais dois anos.

Qual o Impacto Financeiro Esperado desta Revisão?

O orçamento de 2025 enviado ao Congresso prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. Este ajuste significa que o orçamento do programa voltará aos níveis de 2023, com um total de R$ 166,3 bilhões, em contraste com os R$ 168,6 bilhões planejados para este ano.

Simultaneamente à limpeza de cadastro, o governo tem incluído novas famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o ministro Wellington Dias, enquanto 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos, outros 4,4 milhões que se enquadram nos critérios do programa foram identificados e adicionados. Estes novos beneficiários foram descobertos através de uma triagem realizada em cooperação com o Ministério da Saúde.

  • Início do novo pente-fino está marcado para janeiro de 2025.
  • Foco em famílias unipessoais, especialmente na faixa etária de 18 a 49 anos.
  • Estimativa de economia de R$ 4 bilhões.
  • Assistentes sociais realizarão visitas domiciliares aos novos beneficiários.
  • Continuidade das revisões periódicas mensais para verificação de critérios de renda.

MDS ainda não se manifestou sobre os detalhes da operação. Este processo de revisão e inclusão no Bolsa Família é um esforço contínuo para garantir que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam.