Governo propõe aumento de 7,7% no salário mínimo para 2024; Qual o novo Valor?
Em entrevista coletiva recente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelaram a proposta do governo federal de um novo valor salário mínimo para o ano de 2024. O proposto foi de R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao atual, que é de R$ 1.320.
Destaca-se nas declarações da Ministra Tebet que esse ajuste implica em um incremento de 7,7% do salário mínimo. Este valor é resultado de uma revisão ocorrida em maio de 2023, que elevou o piso nacional de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Qual o motivo para o aumento do salário mínimo?
A proposta de aumento já considera a regra atualizada de correção que inclui, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado até novembro de 2023, o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2022. Vale lembrar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional em abril, previa-se um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024.
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Como a nova política de valorização do salário mínimo pode impactar os trabalhadores?
A nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em Agosto pelo Presidente Lula (PT), promove o reajuste anual do piso salarial, visando conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. Segundo essa nova lei, o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, tendo como base o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Anteriormente, entre 2011 e 2019, o salário mínimo era corrigido baseado apenas no INPC do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos seguintes. Essa política, instituída durante o governo Dilma Rousseff (PT), foi interrompida em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O último reajuste real havia sido em 2019, quando o valor passou de R$ 954 para R$ 998.
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Quais os possíveis impactos dessa nova proposta?
A proposta atual se mostra mais favorável aos trabalhadores, em comparação à política anterior, e vem sendo vista como uma continuação das promessas feitas durante a campanha de Lula, focada no aumento do poder de compra das famílias brasileiras.
Vale ressaltar que, de acordo com o governo federal, o valor atual do salário mínimo estaria em R$ 1.342 se a política de valorização não tivesse sido interrompida durante o governo Bolsonaro. No entanto, após a sancionação da nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo, houve uma recuperação significativa.
Em primeiro de maio, o presidente Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor do saĺario mínimo para R$ 1.320. Isso representou um aumento de R$ 108 em relação ao valor de 2022, uma elevação percentual total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Agora, é esperar os próximos desdobramentos e ver como essa proposta se materializará nos próximos meses, tendo em vista os necessários debates e aprovação pelo Congresso Nacional.
