Greve do INSS encerrada: Normalização de serviços tem expectativas para 30 de Agosto. Saiba como fica o atendimento:
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que os serviços nas agências devem ser normalizados até sexta-feira, 30 de agosto de 2024. Isso ocorre após a assinatura de um acordo com os representantes das carreiras do seguro social na noite de quarta-feira, 28 de agosto de 2024.
A greve dos servidores do INSS havia interrompido diversas atividades, afetando o atendimento ao público. No entanto, com a assinatura do acordo, espera-se que todos os serviços voltem a funcionar plenamente, resolvendo os problemas enfrentados durante o período de paralisação.
Acordo Com Trabalhadores do INSS
No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o acordo foi formalizado com a presença de líderes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e do presidente do INSS. A assinatura do acordo foi prioridade para o governo, visando incluir os impactos dos reajustes no orçamento de 2025.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também deve assinar o acordo nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2024. Além disso, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda está consultando sua base, mas reconhece avanços significativos nas negociações.
Como a Normalização dos Serviços do INSS Será Implementada?
Apesar dos impactos da greve, medidas administrativas e ações judiciais limitaram a queda nos serviços prestados. Especificamente, a perda de eficiência nas perícias foi de cerca de 3% a 4%, o que indica que a maioria dos serviços ainda estava sendo realizada.
Com a assinatura do acordo, espera-se uma rápida retomada das atividades interrompidas. A organização e redistribuição do trabalho serão necessárias para garantir que todos os cidadãos que não foram atendidos durante a greve sejam rapidamente atendidos.
O que Diz a Proposta Aceita pelos Servidores?
A proposta aceita traz várias mudanças importantes para os servidores do INSS. A concessão mais significativa foi o reconhecimento da carreira do INSS como parte integrante do núcleo estratégico do Estado, assegurando atribuições exclusivas e proteção contra terceirizações.
Outros pontos importantes incluem:
- Reajustes salariais entre 5% e 10% em janeiro de 2025 e abril de 2026.
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões.
- Acréscimo de três novos padrões na classe inicial da tabela, reposicionando servidores atuais.
- Reajuste da remuneração de ingresso a partir dos padrões iniciais.
- Alteração dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) com aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória.
Como Isso Impacta Segurados e Servidores do INSS?
Para os segurados, a normalização dos serviços é uma excelente notícia após semanas de incertezas. A expectativa é que todos os atendimentos sejam rapidamente regularizados, garantindo que a população tenha acesso aos serviços do INSS sem mais atrasos.
Para os servidores, o acordo representa um marco importante, especialmente considerando as dificuldades nas negociações com o governo. Os reajustes salariais e a reestruturação da carreira trazem um novo fôlego e reconhecem a importância dos profissionais do INSS no âmbito do serviço público.
Segundo Stefano Stefanutto, os reajustes concedidos durante o mandato do presidente Lula (2023-2025) tornarão os ganhos cumulativos maiores que a inflação do período, que está em torno de 18%. “O aumento dado no primeiro ano do presidente, somado com os reajustes nos anos subsequentes, são maiores que a inflação no período”, destacou Stefanutto.
Com a conclusão das negociações e a previsão de retomada dos serviços, tanto os servidores quanto os segurados do INSS podem esperar um futuro mais estável e eficiente no atendimento e funcionamento do Instituto.