Greve do INSS: Mais de 40 dias! Impasse entre governo e servidores coloca milhões de brasileiros em espera.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) divulgou uma nota alegando que as propostas do Ministério da Gestão e Inovação não atendem às principais demandas de reestruturação de carreira dos trabalhadores. Segundo a FENASPS, a questão central da Greve do INSS — a reorganização da carreira do seguro social em decorrência da reforma administrativa — não está sendo discutida nas negociações.

O governo federal apresentou propostas em 9 de agosto, incluindo um reajuste salarial e a incorporação de gratificações laborais. Entretanto, a federação argumenta que o reajuste é inferior ao acordado em 2022, sendo de apenas 43% em dois anos, e que não contemplaria todos os servidores.

Greve de Servidores do INSS e Suas Consequências

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início no dia 10 de julho e já dura 42 dias. Esta paralisação envolve tanto os servidores das agências do instituto quanto aqueles responsáveis pela análise e concessão de benefícios, incluindo aposentadorias e pensões.

A principal reivindicação está relacionada ao acordo de greve de 2022, que, de acordo com os sindicatos, não está sendo cumprido. Entre as pautas prioritárias está a reestruturação de carreira, como a exigência de ensino superior para o cargo de técnico do seguro social e a definição de atribuições exclusivas para os servidores da Carreira do Seguro Social.

Quais São as Implicações da Greve do INSS para a População?

De acordo com o INSS, a paralisação tem gerado um impacto significativo nos atendimentos. Cerca de 100 mil pessoas já deixaram de ser atendidas em 1.572 agências do instituto. Além disso, aproximadamente 4 mil perícias médicas foram reprogramadas devido à greve.

A fila de pessoas aguardando o reconhecimento inicial de benefícios também aumentou. Antes do início da greve, mais de 1,3 milhão de brasileiros esperavam para começar a receber seus benefícios. Atualmente, esse número já ultrapassa 1,5 milhão de pessoas, registrando um aumento de 11%.

O Que Diz o Judiciário?

No dia 25 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma ação do INSS e determinou que, durante a greve, 85% da força de trabalho deve continuar atendendo aos segurados e beneficiários. Caso contrário, haverá uma multa diária de R$ 500 mil.

Denúncias e Ocupações: O Sindicato em Ação

No último sábado (17), o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (SINSSP-BR) encaminhou um ofício-denúncia contra o governo federal para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A denúncia alega descumprimento do acordo de greve firmado em 2022 e solicita que a organização tome medidas para garantir que a União cumpra integralmente o acordo.

Além disso, na quarta-feira (20), servidores ocuparam a superintendência do INSS na região central de São Paulo. De acordo com o sindicato estadual da categoria, o SINSPREV-SP, a ocupação foi uma medida extrema diante da inflexibilidade do governo federal em negociar as reivindicações.

Quais São as Expectativas Futuras?

A greve trouxe à tona a necessidade de uma reforma administrativa mais justa e de uma reestruturação de carreira que realmente atenda às necessidades dos servidores. A solução para o impasse ainda está longe, enquanto a população aguarda por uma resolução rápida para retomar os atendimentos essenciais do INSS.

A FENASPS e outros sindicatos continuam pressionando o governo para uma negociação mais transparente e justa, enquanto a população e os servidores aguardam por melhores condições de trabalho e atendimento.

• O início da greve foi em 10 de julho de 2024.

• A paralisação já dura mais de 40 dias.

• Propostas do governo incluem reajuste salarial abaixo do acordado.

• Crescimento significativo na fila de espera por benefícios.

• Denúncia formalizada para a OIT pelo descumprimento de acordos.

Essa situação continua a evoluir, e todos os envolvidos esperam por soluções que possam atender às necessidades tanto dos servidores quanto da população que depende dos serviços do INSS.