Hoje, STF adia NOVAMENTE Revisão da vida toda: futuro dos aposentados em jogo!
Em mais um capítulo da longa saga dos aposentados brasileiros em busca de justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, a decisão crucial sobre a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcando um novo episódio de expectativa e incerteza para milhares de cidadãos.
Por que o Julgamento da Revisão da vida toda foi Adiado?
Originalmente programado para quarta-feira (20), o julgamento sobre a revisão da vida toda encontrou um imprevisto no caminho, dando espaço no cronograma do STF para a discussão de outros temas igualmente urgentes, como o combate a queimadas no Pantanal.
Com isso, o debate em torno da adequação dos cálculos das aposentadorias foi remanejado para o dia seguinte, quinta-feira (21), embora não como o ponto principal da agenda do dia.
Leia mais: Descubra agora como renove e as Grandes Mudanças da CNH em 2024!
O que é a revisão da vida toda?
A essência desta revisão reside na possibilidade de recalculação dos benefícios previdenciários tendo em base a totalidade das contribuições realizadas ao longo da vida laboral, e não apenas o período posterior a julho de 1994, como é praxe.
Em 2022, o próprio STF abriu um precedente ao reconhecer esse direito, possibilitando aos aposentados que movem ações judiciais a oportunidade de solicitar tal ajuste nos cálculos de suas aposentadorias.
No entanto, apesar dessa vitória parcial, o INSS apresentou um recurso buscando limitar os efeitos dessa decisão, propondo restrições como a exclusão de benefícios previdenciários já findos e a impossibilidade de retroatividade de pagamentos antes de 13 de abril de 2023, data da publicação do acórdão do STF.
Leia mais: Saiba Como Obter Indenização após Vazamento de Dados do Auxílio Brasil!
Revisão da vida toda: quem tem direito?
A revisão da vida toda é um direito dos aposentados do INSS que desejam aumentar o valor de sua aposentadoria considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Para solicitar essa revisão, é necessário entrar com um processo judicial, com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, para organizar a documentação e garantir o reconhecimento das contribuições anteriores.
Como fazer o cálculo da revisão da vida toda?
Para calcular a revisão da vida toda, siga estes passos:
- Faça a média dos seus 80% maiores salários desde a sua filiação à previdência.
- Converta as moedas brasileiras antigas para o Real, a moeda atual.
- Faça a atualização monetária dessas moedas.
- Atualize o seu cálculo a partir da nova média.
É fundamental que esse cálculo seja realizado por um profissional capacitado e especializado em questões previdenciárias. Isso se deve ao histórico do Brasil, que teve diversas moedas antes do Plano Real, lançado em julho de 1994.
Dependendo do período em que você começou a contribuir, a moeda vigente pode ser outra, o que torna o cálculo mais complexo.
O que esperar do julgamento?
Até o momento, três ministros do STF — Edson Fachin, Rosa Weber (antes de sua aposentadoria) e Cármen Lúcia — posicionaram-se a favor da validade da revisão com base na data de 17 de dezembro de 2019, momento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou esse direito a um segurado.
Por outro lado, outros ministros, como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, inclinaram-se pela anulação dessa decisão do STJ.
Este impasse coloca milhares de aposentados diante de um cenário de indefinições, dependendo da interpretação final do STF sobre o alcance e os limites da revisão da vida toda, o que certamente terá impactos significativos nos cálculos de suas aposentadorias.
À medida que a sociedade aguarda ansiosamente pelo veredito, resta a pergunta: qual será o desfecho dessa batalha judicial? A resposta, esperamos, nos será revelada no prosseguimento desse julgamento tão antecipado e disputado.
