Idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber os benefícios?
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usufruem de diversos benefícios, que vão desde aposentadoria até auxílio-doença. Apesar da contribuição mensal ser requisito para a maioria dos auxílios, há certas exceções para casos específicos, como é o caso dos idosos.
Esse assunto é especialmente relevante tendo em vista o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Pensando nisso, a questão que se apresenta é: um idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber algum tipo de benefício previdenciário? A seguir, será esclarecida essa indagação.
Quais são os direitos dos idosos em relação ao INSS?
É do conhecimento de muitos que o INSS procura garantir uma vida digna a todos os brasileiros, e nessa premissa também se incluem os idosos. Assim, mesmo que o idoso nunca tenha contribuído diretamente para Instituto, há a possibilidade de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuam condições de se sustentarem. Para solicitar o BPC, o interessado precisa estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal, que pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) local. A documentação exigida é simples: CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada integrante do núcleo familiar.
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Será necessário algum acompanhante na solicitação ao INSS?
É aconselhável que o idoso esteja acompanhado de um parente em algum grau de proximidade, porque durante o cadastro serão solicitadas informações diversas, tais como o grau de instrução e os rendimentos dos integrantes da família.
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Como realizar o cadastro e solicitar o benefício?
Após o preenchimento do CadÚnico, o próximo passo é solicitar o BPC. Este trâmite poderá ser realizado por meio do aplicativo do INSS, que exigirá o preenchimento de um cadastro. Outra alternativa é a solicitação por meio do telefone 135, onde será necessário fornecer o CPF e o documento de identificação.
E importante salientar que para ter direito ao BPC é preciso que a renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 330,00. Esse valor é calculado pela divisão da renda total da família pelo número de seus integrantes.
