Imóvel quitado pelo INSS: Saiba Como é possível para aposentados!

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Oct, 2023

Ter um bem imobiliário sem dívidas pode parecer um sonho distante para muitos. No Brasil, alguns aposentados têm a possibilidade de ver esse sonho tornar-se realidade graças aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, será que todos os aposentados têm direito a esse benefício específico?

Benefício INSS: Entenda quem tem direito

Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Não são todos os aposentados que têm direito a ter a sua casa quitada pelo INSS. Este é um benefício específico para um determinado grupo de aposentados – vamos explicar mais adiante. Além disso, é importante esclarecer que essa quitação geralmente está prevista em contratos de financiamento, seja para propriedade ou automóvel.

Como os segurados podem se beneficiar do Imóvel quitado pelo INSS?

Para usufruir desse benefício, a quitação deve estar prevista no contrato de financiamento. Outra opção é contratar cobertura de seguro adicional que cobre o mutuário em casos de morte ou invalidez permanente. Este serviço protege o mutuário contra instituições financeiras públicas ou privadas.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não há obrigatoriedade de contratar o seguro diretamente com o financiador ou com a seguradora indicada. Esta é uma decisão que cabe ao mutuário.

Aposentadoria por invalidez é a chave para o benefício

A quitação do imóvel pelo INSS está diretamente associada à aposentadoria por invalidez permanente. O Seguro Habitacional em Apólices de Mercado considera que a cobertura do seguro inclui casos de invalidez permanente ocorridos após a assinatura do contrato de financiamento.

A invalidez pode ser causada por acidente ou doença que determine a incapacidade para exercer a atividade principal do segurado. Dessa forma, é proibido condicionar a indenização à impossibilidade do segurado de exercer qualquer atividade de trabalho.

Um alerta: nem todos têm direito ao benefício da casa quitada

É importante reiterar que nem todos os aposentados têm direito a que seu imóvel seja quitado pelo INSS. Para as pessoas que não trabalham, a cobertura do seguro será considerada em casos de invalidez permanente causada por acidente pessoal ou doença que impossibilite qualquer atividade laboral.

Para aqueles que já recebem benefício previdenciário por invalidez, o seguro considerará apenas o risco de morte. Logo, a quitação do financiamento irá cobrir os casos de aposentadoria por incapacidade permanente após a formalização do contrato.

Recadastramento de aposentados do INSS: atenção para o prazo!

Incluímos uma observação final para os aposentados e pensionistas do INSS: o prazo para recadastramento termina em 25 dias. Não perca esta data e fique atento!