INSS Adianta Pagamento do BPC! Receba JÁ em Fevereiro!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou uma novidade que vem trazer alívio para milhões de cidadãos brasileiros. O órgão irá adiantar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é um recurso mensal destinado a idosos e pessoas com deficiência que enfrentam condições de vulnerabilidade económica. Ao total, mais de 4,7 milhões de pessoas que se encontram nessa situação serão beneficiadas.
O BPC representa hoje uma assistência no valor de um salário mínimo. Contudo, existe uma previsão para um possível aumento desse valor. Sendo um benefício administrado pelo INSS, ele dispensa a contribuição previdenciária, reforçando sua importância como suporte financeiro para muitos brasileiros.
O que é o BPC e quem recebe os direitos?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma assistência social criada pelo governo do Brasil. Ele visa oferecer um valor mensal a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para pessoas com deficiência de todas as idades, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
Para ter acesso ao BPC, a pessoa deve se enquadrar em alguns critérios, como possuir uma renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do valor do salário mínimo e o cadastro no CadÚnico. Existem também critérios adicionais observados, como a situação de vulnerabilidade familiar, níveis de serviços comunitários oferecidos, condição econômica e dispêndios relacionados com a condição da pessoa, entre outros.
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Como posso solicitar o BPC em fevereiro?
Para requerer o BPC, o candidato deve acessar a plataforma online ou aplicativo Meu INSS, e usar o login da conta Gov.br. Nessa página, é possível iniciar o pedido de benefício, onde se pode optar pelo “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”, e seguir os passos indicados.
Ressalta-se que para efetuar a solicitação, é necessário seguir algumas etapas, tais como o cadastro no CadÚnico, efetuar uma perícia médica (no caso de pessoas com deficiência), além da verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e a renda familiar.
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Quem recebe o BPC pode trabalhar?
Sim, quem é beneficiário do BPC pode trabalhar. E para incentivar essa prática, o governo propôs o auxílio inclusão, que começou a ser implementado em outubro de 2022. Esse novo benefício é equivalente a 50% do salário mínimo nacional e tem como objetivo incentivar os beneficiários do BPC a retornarem ao mercado de trabalho.
No entanto, é importante esclarecer que esses benefícios não podem ser acumulados. Ou seja, se o beneficiário começar a receber o auxílio inclusão, o seu BPC será cancelado. Além disso, o auxílio inclusão não é compatível com outras modalidades de benefício como aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro desemprego.
