INSS antecipa Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas! Veja JÁ!
Inicia-se nesta quinta-feira (2) um período significativo para muitos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se do começo da antecipação do décimo terceiro salário para aqueles que recebem montantes superiores ao salário mínimo, uma prática que segue até o dia 8 deste mês. Esses pagamentos são organizados de acordo com o último número do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
A prática não é nova. Aqueles que recebem até um salário mínimo começaram a desfrutar desta vantagem já no último dia 24. Quando o calendário chegar ao dia 8, estima-se que mais de 33,6 milhões de segurados do INSS, incluindo benefícios mínimos e superiores, terão recebido a primeira parcela deste adicional financeiro. Essa distribuição tem um papel vital na organização financeira de muitos lares brasileiros.
Como Consultar o Décimo Terceiro do INSS?
Os detalhes sobre os montantes e as datas de pagamento podem ser acessados através do aplicativo Meu INSS, disponível tanto para celulares quanto para tablets. Além disso, a consulta pode ser realizada no site oficial do instituto. Para aqueles que não têm acesso fácil à internet, é possível realizar a consulta pelo telefone, no número 135, onde é necessário fornecer o CPF e confirmar alguns dados pessoais.
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para celulares e tablets, permite fácil acesso às informações sobre montantes e datas de pagamento.
- Site Oficial do INSS: Outra opção para consulta detalhada sobre o décimo terceiro.
- Telefone 135: Para aqueles sem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone, com a necessidade de fornecer CPF e confirmar alguns dados pessoais.
Qual o Histórico da Antecipação do Décimo Terceiro?
O decreto que trouxe essa antecipação foi firmado em março deste ano. Marcando 2024 como o quinto ano consecutivo desses adiantamentos, os quais foram iniciados em 2020 e 2021 devido ao contexto emergencial da pandemia do coronavírus. A antecipação continuou nos anos seguintes de 2022 e 2023, mantendo as datas de pagamento em maio e junho.
Segundo informações do Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro destinada aos aposentados e pensionistas insere, aproximadamente, R$ 67,6 bilhões na economia brasileira. Desse montante, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela do décimo terceiro, paga entre o fim de abril e o início de maio. A segunda parcela, correspondente a maio, segue a mesma janela de pagamento.
Quais os Direitos Especiais para cada Tipo de Benefício?
A grande maioria dos aposentados e pensionistas recebe 50% do décimo terceiro na primeira parcela. Porém, existem exceções para aqueles que iniciaram o recebimento dos benefícios após janeiro, cujo cálculo do valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo de benefício recebido.
É importante mencionar também que beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada conforme a duração de seu benefício. Por outro lado, os benefícios assistenciais como o Bolsa Família não permitem o recebimento do décimo terceiro, conforme a legislação vigente.
- Primeira Parcela: A maioria dos aposentados e pensionistas recebe 50% do décimo terceiro.
- Proporcionalidade: Beneficiários que começaram a receber após janeiro têm o décimo terceiro calculado proporcionalmente.
- Auxílio por Incapacidade Temporária: Direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, conforme a duração do benefício.
- Exclusão de Benefícios Assistenciais: Beneficiários de programas como Bolsa Família não recebem o décimo terceiro.
Essas diretrizes e antecipações são parte dos esforços contínuos para suportar a estabilidade financeira dos aposentados e pensionistas pelo país, garantindo que esses cidadãos possam planejar e administrar suas finanças de forma mais eficaz ao longo do ano.
