INSS: Beneficiários do auxílio-doença têm direito ao décimo terceiro salário?
O pagamento do décimo terceiro salário é aguardado por muitos brasileiros. Esse benefício, tão aguardado, não se destina apenas aos trabalhadores formais, mas também aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Contudo, uma dúvida comum entre muitos é se aqueles que recebem o auxílio-doença estão inclusos nessa lista de beneficiados. Assim, decidimos destrinchar essa questão para você.
Essa dúvida é pertinente, pois o auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS em casos de incapacidade laboral temporária. Ou seja, muitos beneficiários deste serviço questionam-se acerca do recebimento do décimo terceiro salário, uma vez que sua situação de trabalho é incerta.
O auxílio-doença garante o décimo terceiro?
Felizmente, a resposta é sim! Para aqueles que recebem o auxílio-doença, o valor do décimo terceiro está completamente garantido. O INSS assegura que a quantia a ser transferida será proporcional ao benefício recebido mensalmente. Assim, aqueles que recebem o auxílio-doença podem respirar aliviados nesse fim de ano 2023.
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Quais outros benefícios do INSS recebem o décimo terceiro?
Em adição ao auxílio-doença, o INSS contempla com o décimo terceiro salário outros benefícios indenizatórios. Isso inclui a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente, a pensão por morte e o salário-maternidade. Nesses casos, assim como no auxílio-doença, o valor do décimo terceiro também será proporcional.
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Como fica o BPC?
No entanto, é importante frisar que há uma exceção nessa lista de benefícios do INSS: o Benefício por Prestação Continuada (BPC). Esse benefício, concedido para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda, que não tenham contribuído para o INSS, não está incluído na lista de concessão do décimo terceiro salário. Isso ocorre por se tratar de um benefício de natureza assistencial e não previdenciária, portanto, não se contempla a bonificação natalina. Além disso, os beneficiários do BPC também não recebem pensão por morte do INSS.
Espera-se que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e agora você já sabe: se recebe o auxílio-doença do INSS, pode esperar pelo seu décimo terceiro salário.
