INSS dá aumento no auxílio-reclusão em 2024! Quem tem direito?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está de cara nova em 2024, com uma série de atualizações em todos os benefícios previdenciários.
ma dessas mudanças é referente ao auxílio-reclusão, um benefício destinado aos dependentes de contribuintes que se encontram reclusos em regime fechado. As alterações já passaram a vigorar este mês e prometem ser alvo de bastante discussão.
Você sabe o que é auxílio-reclusão?
Existem muitas polêmicas em torno do auxílio-reclusão. Muitas pessoas acreditam erroneamente que esse benefício é dado a qualquer tipo de detento. Mas, na realidade, o trabalhador que vai preso precisa cumprir uma série de requisitos para tornar seus dependentes elegíveis ao recebimento desse auxílio.
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Quais os benefícios?
O Auxílio-Reclusão é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que foi preso em regime fechado, desde que ele seja contribuinte individual, facultativo, segurado especial ou empregado com baixa renda. Alguns dos benefícios do Auxílio-Reclusão incluem:
- Auxílio Financeiro para Dependentes:
- O Auxílio-Reclusão consiste em um auxílio financeiro pago aos dependentes do segurado preso, proporcionando um suporte econômico durante o período de reclusão.
- Condições para Dependentes:
- Têm direito ao Auxílio-Reclusão os dependentes legais do segurado, como cônjuge, companheiro(a), filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos.
- Renda do Segurado Preso:
- O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, considerando os últimos 12 meses anteriores à prisão.
- Reclusão em Regime Fechado:
- O benefício é concedido apenas se o segurado estiver cumprindo pena em regime fechado, sendo vedado para prisão em regime semiaberto ou aberto.
- Não Recebimento por Outros Benefícios:
- O Auxílio-Reclusão não é acumulável com outros benefícios do INSS, como aposentadoria ou pensão por morte.
É importante observar que o Auxílio-Reclusão visa amparar os dependentes financeiramente durante o período em que o segurado estiver preso. O valor do benefício é variável e está sujeito a critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.
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De olho no calendário do novo auxílio!
A partir de 25 de janeiro de 2024, quando começa o calendário de pagamentos do INSS para este ano, haverá um aumento no valor do auxílio-reclusão. Este benefício é garantido aos dependentes do trabalhador recluso, isto é, pessoas que comprovadamente dependiam financeiramente do contribuinte antes da prisão.
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Quem tem direito ao auxílio e quais os valores atualizados?
Para ter direito ao auxílio-reclusão, o trabalhador recluso deve ter contribuído ao INSS e seus dependentes deverão comprovar alguma relação de dependência financeira. A nova atualização faz com que os beneficiários desse auxílio passem a receber R$ 1.412,00 a partir de janeiro de 2024, valor equivalente ao salário mínimo do país.
Entenda os requisitos para receber o auxílio-reclusão
Para que os dependentes estejam elegíveis ao auxílio-reclusão, esses trabalhadores presos devem cumprir uma série de requisitos determinados pelo INSS. Entre eles, estão a necessidade de ter contribuído para o INSS nos últimos 24 meses pelo menos e receber remuneração de, no máximo, dois salários mínimos por mês.
Além disso, dependentes legais do trabalhador, como companheiros, cônjuges, filhos menores de 21 anos, pais do segurado e irmãos também podem solicitar o benefício.
