INSS: Entenda os benefícios para pessoas que sofrem com Doenças Psicológicas
As doenças psicológicas e mentais são cada vez mais reconhecidas como condições sérias que podem afetar profundamente a vida profissional de uma pessoa. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para trabalhadores afastados devido a essas condições, com valores que partem de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. É essencial entender quais condições podem garantir esses benefícios e como o processo de solicitação funciona.
O aumento no número de benefícios concedidos para pessoas com disfunções mentais e comportamentais é significativo. Dados do Ministério da Previdência Social indicam um crescimento de 38% em 2023 em relação ao ano anterior. Isso reflete uma maior conscientização e diagnóstico dessas condições, além de um reconhecimento do impacto profundo que elas podem ter na vida laboral dos indivíduos.
Quais Doenças Psicológicas Garantem Benefícios do INSS?
Ao contrário do que muitos imaginam, o INSS não possui uma lista específica de doenças psicológicas que automaticamente garantem o pagamento do auxílio-doença. A concessão do benefício depende da incapacidade laboral causada pela doença, em vez do tipo específico de condição. Assim, o foco está no impacto da doença na capacidade do trabalhador de executar suas funções habituais.
Por exemplo, uma profissional da área de ensino que desenvolve síndrome do pânico pode ter suas atividades interrompidas pelo transtorno, impedindo-a de trabalhar em sala de aula. Nessas situações, o auxílio-doença pode ser concedido até que a profissional recupere sua capacidade laboral.
Como Solicitar o Auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir alguns passos essenciais. Primeiramente, é necessário que a pessoa tenha acumulado pelo menos 12 contribuições previdenciárias ao INSS. Outra exigência é passar por uma perícia médica que ateste a incapacidade laboral devido à condição psicológica.
O processo pode ser iniciado de forma prática através do aplicativo Meu INSS. Após fazer login, o solicitante deve buscar a opção “Auxílio-doença” na seção “Do que você precisa?” e preencher todas as informações solicitadas. Importante ressaltar que o atestado médico deve conter uma licença superior a 15 dias para que o processo siga adiante.
Quais são as Perspectivas para Casos de Incapacidade Permanente?
Além do auxílio-doença temporário, casos mais sérios e permanentes podem ser elegíveis para a aposentadoria por invalidez, conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente. Para tal, a condição do trabalhador deve apresentar um caráter irreversível que inviabilize qualquer retorno ao mercado de trabalho. O processo para essa solicitação também envolve perícia médica especializada.
É crucial que trabalhadores com condições psicológicas procurem orientação e considerem o apoio do INSS se a sua situação comprometer o desempenho profissional. O suporte adequado pode representar não apenas um alívio financeiro, mas também contribuir para um processo de recuperação mais tranquilo e seguro.
Como a Sociedade Está Abordando as Doenças Psicológicas no Trabalho?
A crescente concessão de benefícios para doenças psicológicas reflete uma mudança na abordagem da saúde mental dentro do contexto laboral. A conscientização e o diagnóstico precoce têm um papel fundamental na gestão dessas condições, e as empresas já começam a implementar políticas que visam o bem-estar mental de seus colaboradores.
Além disso, profissionais da saúde mental e advogados especializados em benefícios por incapacidade estão se tornando aliados essenciais para orientar trabalhadores sobre seus direitos e opções disponíveis. A abertura para discutir temas como depressão, ansiedade e síndrome do pânico é um passo significativo para eliminar o estigma em torno das doenças mentais e garantir um ambiente de trabalho mais inclusivo e acolhedor.
