INSS não vai mais ter perícia médica? Confira!
Uma importante alteração nas regras previdenciárias tem causado dúvidas e sementado perguntas entre os cidadãos. Recentemente, o Ministério da Previdência Social publicou uma portaria que regulamenta a concessão de benefícios previdenciários em situações específicas sem a necessidade de realização da perícia médica. A medida gerou questionamentos, tanto por parte dos profissionais de saúde quanto dos beneficiários.
Apesar do alarde inicial, é necessário esclarecer que a perícia médica não foi extinta. O que ocorreu foi uma suspensão temporária em casos específicos, em vista do déficit de profissionais capacitados e da elevada demanda por esse serviço. Ao longo deste artigo, explicaremos o que muda com essa nova portaria e em quais casos a perícia médica está temporariamente suspensa.
A Perícia Médica e Sua Importância
Antes de tudo, cumpre ressaltar a importância da perícia médica no contexto previdenciário. Esse procedimento é essencial para a concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A perícia envolve exames clínicos, análise de exames laboratoriais e de imagem, revisão de prontuários médicos e entrevistas com o paciente. Dessa forma, o perito médico pode fornecer informações precisas e imparciais para embasar a decisão judicial.
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Em quais situações a perícia médica está suspensa?
A suspensão temporária da perícia médica só se aplica a situações específicas. São quatro os casos previstos pela nova portaria: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio-Acidente, Auxílio-doença por doença ou lesão sem necessidade de internação hospitalar, e Aposentadoria por invalidez. Nesses casos, a comprovação pode ser feita com atestados e laudos médicos ou, no caso do Auxílio-Acidente, também com o documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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Como proceder em caso de dúvidas?
Apesar dessas alterações visarem facilitar e agilizar o acesso aos benefícios, é crucial estar bem informado. O INSS disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e orientação aos segurados. Qualquer questionamento específico deve ser feito diretamente à instituição. Saiba mais acessando: meu.inss.gov.br
