INSS Organiza Mutirões do BPC/Loas Para Atendimento a Pessoas com Deficiência no RJ! Saiba mais!

Quando se trata de acessibilidade e direitos, as ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são absolutamente fundamentais. Em um movimento recente, o INSS está se esforçando para beneficiar pessoas com deficiência. O plano é organizar mutirões durante o mês de março com o objetivo de atender aqueles que se enquadram nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Como vai funcionar o mutirão BPC/Loas?

O plano principal é abrir 360 vagas em agências da Previdência Social localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro. As avaliações sociais serão realizadas nas unidades da Praça da Bandeira, no dia 16 de março, e na Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23 de março. O horário de atendimento será das 7h às 14h em ambas as agências.

Os interessados devem agendar o atendimento por meio do site, aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Vale destacar que esses mutirões são parte integral do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Quantas pessoas vão ser atendidas no mutirão BPC/Loas?

Em um relato recente, os assistentes sociais do INSS realizaram um total de 151 atendimentos na agência da Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio, apenas no último sábado, dia 9 de março. A expectativa é que a unidade da Praça da Bandeira tenha atendido 180 pessoas com deficiência buscando o BPC/Loas no dia 16. O mesmo número de vagas será oferecido na agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos com deficiência ou idosos com renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo per capita (o equivalente a R$ 353). A renda é calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional, que é atualmente de R$ 1.412.

A assessoria de imprensa do INSS esclarece que não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício: basta cumprir os requisitos determinados por lei. No entanto, vale salientar que quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício também não é revertido em pensão por morte.

Depois dos 65 anos, uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar é realizada para verificar se o indivíduo atende aos critérios do BPC. Não é necessário passar por avaliação dos assistentes sociais nem por perícia médica.