INSS quer mudar como é distribuído o Auxílio-doença! Saiba como funcionará
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja expandir o uso do sistema Atestmed a fim de substituir a necessidade de perícias presenciais em todos os pedidos de concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença.
A ampliação se dará nos casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.
Como é concedido o auxílio-doença?
Segundo o INSS, no ano passado foram concedidos pela ferramenta digital do Atestmed um total de 627.620 benefícios por incapacidade temporária.
Sendo dezembro o mês mais movimentado, com 113.498 concessões feitas através do sistema.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, confirmou a transição para o uso exclusivo do Atestmed nestes casos em uma entrevista recente ao jornal Estadão. “Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed“, afirmou.
Leia mais: Direito ao Auxílio-Doença por Dengue: Saiba como Solicitar o Benefício no INSS!
Quais os benefícios do Atestmed?
Embora o Atestmed tenha sido introduzido durante a pandemia, o INSS relançou o sistema reestruturado em julho de 2023. Este sistema tem sido um forte aliado ao órgão ao permitir que peritos foquem nas análises de casos de alta complexidade.
Além disso, o uso da ferramenta já possibilitou uma economia de quase R$ 1 bilhão no passado, e projeta-se uma economia de R$ 5,6 bilhões até 2024.
Leia mais: Salário Família 2024: INSS Atualiza Valores e Elegibilidade – Saiba Mais!
Mudanças no sistema do INSS
Apesar da transição para atendimentos mais digitais, Stefanutto assegurou que o INSS também faz planos para atender as pessoas que não têm acesso à tecnologia.
“Tem um público que está excluído do digital“, observou. Ela menciona que a Central de Atendimento do INSS começará a permitir o envio de atestados via telefone, para que os segurados consigam entregar posteriormente a documentação física em uma agência.
Quais doenças te dão direito ao auxílio-doença do INSS?
Essas são as doenças que não exigem carência para a concessão do auxílio-doença pelo INSS:
- Câncer;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave.
Essas condições especiais garantem o acesso imediato ao benefício do auxílio-doença, sem a necessidade de cumprir a carência de 12 contribuições mensais.
Redução na fila do INSS
Atualmente, a média de espera pela concessão dos benefícios do INSS é de 46 dias.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu recentemente que a fila do INSS “nunca vai acabar“, mas disse que a meta é reduzir o atraso no atendimento para 30 dias. A espera legal para este tipo de serviço é de 45 dias.
Quais as expectativas?
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) expressou em janeiro preocupação com o aumento da fila de espera nos benefícios previdenciários, que segundo a entidade pode chegar a 2 milhões de casos pendentes em 2024.
Como aderir ao INSS?
Para se cadastrar no INSS, você pode fazê-lo online pelo site oficial ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
Será necessário fornecer documentação como RG, CPF e comprovante de residência. Escolha sua categoria de contribuinte (individual ou facultativo), obtenha um número de inscrição (NIT ou PIS/PASEP) e comece a pagar as contribuições. Mantenha seus dados atualizados e busque orientação em caso de dúvidas.
