INSS realiza pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC)!
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos: o INSS iniciou o processo de atualização cadastral, conhecido como pente-fino. A plataforma para verificação já está disponível e pode ser acessada via aplicativo ou site do Meu INSS, sem necessidade de login ou senha, apenas informando o CPF.
Inicialmente, 505.018 pessoas serão chamadas para efetuar a atualização no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus respectivos municípios. Essas unidades são vinculadas e administradas pelas prefeituras locais. É essencial que os cidadãos verifiquem regularmente se seus CPFs estão na lista, pois novos lotes serão incluídos paulatinamente.
Como Consultar o CPF para Atualização Cadastral do BPC?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,25 milhão de pessoas deverão realizar a atualização cadastral. Desse total, 448 mil não estão devidamente inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e outras 806 mil possuem inscrições desatualizadas há pelo menos 48 meses (quatro anos).
A partir de 1º de fevereiro de 2024, o INSS começará a enviar notificações via push no aplicativo Meu INSS para os beneficiários do BPC/Loas e segurados em auxílio-doença de longo termo. Além disso, a comunicação poderá acontecer por meio de busca ativa, carta, SMS, extrato bancário e editais.
O que é necessário para realizar a atualização do BPC?
A atualização cadastral no Cras pode ser feita em até 45 dias em regiões com população inferior a 50 mil habitantes, e até 90 dias em regiões maiores. Não é necessário comparecer ao INSS para realizar o procedimento.
O requerente do BPC ou seu responsável legal deverá fazer o registro biométrico a partir de 1º de março de 2024 nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Importante ressaltar que pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica nesta etapa da revisão.
Como será feita a revisão do BPC?
A primeira fase da revisão ocorrerá apenas por meio da checagem de dados cadastrais e renda. Já a perícia médica será usada para segurados afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por longos períodos. O INSS pretende convocar 680 mil pessoas para a perícia médica, com capacidade para realizar até 800 mil avaliações até o final deste ano.
“Em 2024, não estão previstas perícias médicas de Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência; somente os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a fazer o exame e apresentar documentos atualizados”, explicou Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Qual o prazo para comparecimento?
Se o beneficiário não comparecer para a atualização cadastral, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a partir do envio da notificação. A suspensão ocorrerá somente se for comprovado o recebimento do aviso.
O beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão para evitar prejuízo no pagamento do benefício. Caso não o faça, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao fim dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). Os beneficiários também podem solicitar ao INSS a reativação do benefício caso atualizem seus dados no Cadastro Único antes do término do prazo de suspensão.
Para garantir que nenhum benefício seja suspenso indevidamente, é fundamental que todos os beneficiários do BPC confiram regularmente suas obrigações e mantenham seus dados atualizados junto ao Cras e ao INSS.
