IPTU 2024 tem NOVO DESCONTO Garantido! Conheça a Isenção e Economize!

Por Jornal do Dia Publicado em 1 Dec, 2023

No início do ano, muitos brasileiros se deparam com uma série de tributos inevitáveis como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que é de extrema importância para a manutenção e investimento em serviços públicos nas cidades. Em 2024, muitos municípios já se adiantaram, dando início aos envios dos respectivos carnês.

A depender da prefeitura, o valor do IPTU pode variar segundo a estrutura do imóvel e a alíquota estabelecida. Para alguns contribuintes, esse imposto pode ser um grande peso no orçamento, gerando apreensão. No entanto, existem grupos beneficiados pela isenção. Quer mais informações? Fique conosco!

Quem tem direito à isenção do IPTU 2024?

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Existem variáveis que podem levar à isenção do IPTU 2024. Uma delas é estar em dia com as obrigações tributárias, o que pode gerar até 10% de desconto em algumas cidades. Além disso, é fundamental fazer a consulta de metragem do IPTU no carnê do imposto, já que erros podem dar lugar a revisão de cálculo.

Como requerer a isenção do IPTU 2024?

No caso de IPTU com metragem errada, o contribuinte tem no prazo de até 90 dias após o vencimento da primeira parcela para solicitar a revisão de cálculo, devendo sempre observar a regulamentação do município. Em alguns casos, como em São Paulo, imóveis que valham até R$ 160 mil e tenham até 50 metros quadrados podem ser isentos de IPTU.

Além disso, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia do INSS e Programa Amparo Social ao Idoso podem também requisitar a isenção, desde que observados certos critérios, como não possuir outro imóvel no município, ter rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total, ou entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial, além de utilizar o imóvel como residência e este fazer parte de seu patrimônio.

Requisitos específicos: A isenção do IPTU 2024 pode ser solicitada por aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia do INSS e Programa Amparo Social ao Idoso, desde que atendam a critérios específicos. Esses critérios incluem não possuir outro imóvel no município, ter rendimento mensal dentro dos limites estabelecidos para isenção total ou parcial, utilizar o imóvel como residência e ter o mesmo como parte do patrimônio.
Procedimento na prefeitura: A solicitação de isenção ocorre na prefeitura municipal, e o contribuinte precisa comparecer com documentos como cópia do RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel. Após a solicitação, a isenção pode ser total ou parcial, dependendo da análise da renda do solicitante. Durante o período de avaliação, o pagamento do IPTU fica suspenso, sendo retomado apenas se o pedido for indeferido, momento em que um novo carnê é emitido com novas datas de vencimento.

Isenção do IPTU 2024: como funciona na prática?

A solicitação, que varia conforme a cidade, acontece na prefeitura municipal. O contribuinte necessita comparecer ao local com documentos como: Cópia do RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.

Depois de enviada a solicitação, a isenção pode ser concedida total ou parcialmente, variando de acordo com a renda do segurado. Vale destacar que durante o tempo de análise o pagamento fica suspenso, voltando apenas caso o pedido seja indeferido, quando o contribuinte receberá um novo carnê com novas datas de vencimento.

Entender como funciona o IPTU e estar atento às possíveis isenções é uma maneira eficiente de começar o ano sem dívidas e com tranquilidade. Pequenas atitudes resultam em uma grande diferença no bolso.