IPTU com 50% de desconto para aposentados e pensionistas: Solicite agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 21 Feb, 2024

Iniciou-se o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Santos, litoral paulista. O valor reduzido também se aplica à taxa de remoção de lixo. Para obter o benefício, os contribuintes devem apresentar comprovantes de renda pessoalmente em um posto de atendimento.

Quem tem direito ao desconto do IPTU ?

O desconto são disponibilizado pela Prefeitura de Santos e é direcionado a aposentados ou pensionistas cuja renda seja de até seis salários mínimos (R$ 8.472,00). Os beneficiados devem possuir apenas um único imóvel e residir nele.

Como solicitar o desconto IPTU 2024?

Para solicitar o desconto, o contribuinte deve agendar uma visita presencial ao Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro.

O agendamento pode ser feito através do site oficial. No dia agendado, é necessário apresentar a documentação completa, que será sujeita à avaliação pelo secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio.

A análise considerará a renda de todos os membros do grupo familiar e a situação fiscal do solicitante perante a Prefeitura.

Quais os Documentos necessários?

A lista de documentos exigidos inclui:

Último comprovante de rendimento mensal e do cônjuge ou companheiro, se houver;

Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário;

Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como do cônjuge, se houver);

Título de propriedade do imóvel;

Conta de luz emitida há menos de dois meses;

CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro);

Certidão de casamento ou equivalente;

Certidão de óbito (para pensionistas);

Carnê do IPTU do último exercício;

Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção.

Os residentes de Santos que se enquadrarem nos critérios poderão desfrutar deste benefício, o que representa um importante alívio financeiro para aposentados e pensionistas.