Irregularidades no CPF pode fazer você perder seu bolsa família? Confira!
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) veio a público para esclarecer que as recentes mensagens compartilhadas nas redes sociais sobre o Bolsa Família estarem em risco devido à situação financeira dos beneficiários perfazem-se de boatos.
Conforme o MDS, a possibilidade de se ter um histórico de inadimplência financeira – popularmente conhecido como nome sujo na praça – não provoca nenhuma interferência no recebimento do Bolsa Família ou mesmo no cadastro do CPF da Receita Federal.
Qual a verdade sobre a suspensão do Bolsa Família?
As fake news propagadas confundiram as reais informações de que o governo federal considera suspender, a partir de janeiro, o pagamento do benefício para cerca de 100 mil pessoas identificadas com irregularidades no CPF. Cabe ressaltar, todavia, que essas irregularidades não têm relação nenhuma com endividamento, mas outros problemas.
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Quem tem direito ao bolsa família?
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica como parte de uma política pública de inclusão e assistência. Em termos práticos, o benefício é concedido a famílias que possuam uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Para serem consideradas em extrema pobreza, as famílias devem ter uma renda per capita de até R$ 109 por mês, enquanto aquelas classificadas como pobres têm renda entre R$ 109,01 e R$ 218 por mês por pessoa. Além disso, famílias que incluam gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos também podem ser elegíveis para receber o Bolsa Família.
Esses critérios visam direcionar o benefício para aqueles que mais necessitam de apoio, contribuindo para a redução da desigualdade e promoção da inclusão social.
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Análise das causas de irregularidades no CPF
O CPF pode apresentar irregularidades por variados motivos, que podem incluir inconsistências cadastrais junto à Receita Federal, revogação ou suspensão na base de dados do Fisco. Mantê-lo regularizado é indispensável para preservar os benefícios sociais.
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Canais de comunicação com as famílias beneficiárias
Para se manterem informadas, as famílias recebem da MDS a orientação de permanecerem vigilantes às informações contidas em seus extratos do Programa Bolsa Família, disponíveis também no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem. Esses canais trazem alertas do governo sobre qualquer inconsistência identificada no CPF do titular do benefício ou de qualquer membro da família.
Além disso, é possível verificar a situação do CPF da família por meio do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Em casos de dificuldades, as famílias também podem procurar a gestão municipal ou entrar em contato com o Disque Social 121.
Passos para regularizar o CPF
Para a regularização do CPF, é possível acessar o site da Receita Federal e seguir as instruções ali disponibilizadas. Após regularizar a situação junto à Receita, é importante procurar a secretaria municipal responsável pelo Cadastro Único para atualizar as informações.
Compromisso Do MDS
O MDS permanece com o compromisso de manter a população informada para conter a proliferação dessas desinformações, que acabam gerando apreensões desnecessárias entre os beneficiários do programa Bolsa Família. Para isso, o governo disponibiliza o Disque Social 121 para dúvidas e irá notificar as famílias que estão com situação irregular nos extratos de pagamento, além dos aplicativos do programa e do Caixa Tem.
