ISENÇÃO de aluguel em 2024 para Bolsa Família e BPC no programa Minha Casa Minha Vida. Saiba como!
As famílias inscritas no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram beneficiadas com a isenção do pagamento de aluguel pelo programa Minha Casa Minha Vida. A medida, implementada em 2024 pelo Governo Federal, visa contribuir para a melhoria das condições de vida de mais de 750 mil famílias brasileiras ao garantir acesso a moradia sem custos.
Quem pode se beneficiar dessa medida do BPC e Bolsa Família?
Todas as famílias já beneficiadas com algum tipo de financiamento através do programa Minha Casa Minha Vida foram dispensadas de mais pagamentos futuros.
Essa ação contempla famílias associadas ao Bolsa Família e ao BPC, dando prioridade àquelas de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como funciona o processo de isenção do BPC e Bolsa Família?
A Caixa Econômica Federal será responsável por notificar as famílias que passarão a receber a isenção. Após serem notificadas, essas famílias devem dirigir-se a uma agência da Caixa para realizar os devidos trâmites burocráticos.
Entre as etapas previstas estão o recebimento do certificado de quitação e a transferência de posse do imóvel. Cabe ressaltar que, apesar da isenção, as famílias não receberão de volta o valor de parcelas já pagas até a data de concessão do benefício.
Para mais detalhes sobre o programa Minha Casa Minha Vida e sobre essa nova medida, acesse o site oficial do programa.
Como se inscrever para receber o benefício do BPC e Bolsa Família?
Para serem elegíveis à isenção, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e serem consideradas de baixa renda, além de participarem do Bolsa Família ou do BPC.
As famílias consideradas elegíveis serão avisadas sobre a isenção pela Caixa Econômica Federal. Com a notificação em mãos, essas famílias deverão comparecer a uma agência da Caixa para finalizar os trâmites burocráticos e receber o certificado de quitação, formalizando a posse de suas novas casas.
Lembre-se, esta medida não dará direito a reembolso das famílias por qualquer parcela do financiamento já paga até a data da concessão do benefício. Para mais informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida e toda sua gama de benefícios, visite o site oficial do programa.
