Isenção de imposto para SHEIN, SHOPEE e ALIEXPRESS pode ter prazo de validade?

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Oct, 2023

Observa-se uma crescente popularidade no comércio eletrônico nos últimos tempos, com um destaque expressivo para plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Essas empresas tornaram-se exemplos notáveis de sucesso neste campo do mercado. Contudo, algo que tem instigado certa controvérsia é a política de isenção de impostos garantida a essas companhias, um ponto que o governo brasileiro planeja analisar cuidadosamente. Para entender a situação atual e suas possíveis implicações futuras, temos muito a desvendar.

A partir de agosto deste ano, vigorou o programa Remessa Conforme, que concede isenção do imposto de importação para remessas no valor de até 50 dólares americanos para as empresas que aderiram ao programa. Entre essas, destacam-se Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre. Entretanto, a pressão do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) sobre o governo para revisar essa isenção tem aumentado, levantando o questionamento sobre a justiça e equilíbrio na carga tributária que incide sobre as empresas nacionais e estrangeiras.

Qual o ponto de vista do varejo nacional?

Em discussões recentes com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes do varejo brasileiro enfatizaram a importância da igualdade na carga tributária para as empresas nacionais e estrangeiras. Alegam que há uma vantagem competitiva desleal para empresas como Shein, Shopee e AliExpress, que possuem isenção de impostos, potentializando a competitividade dessas no mercado. Haddad concordou com os pontos levantados e sugeriu a expansão do número de empresas que aderem ao programa Remessa Conforme como alternativa antes de instaurar uma nova alíquota para o imposto de importação.

O que o governo Brasileiro planeja?

Sem uma data específica para o fim da isenção, Haddad informou que o governo planeja ampliar a quantidade de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme. A intenção dessa ação é que o mercado opere de forma justa, garantindo que todas as empresas, independente da origem, tenham as mesmas obrigações tributárias, gerando um ambiente de competição saudável onde as companhias nacionais possam se destacar.

Os impactos para as grandes do E-commerce

Uma eventual revisão da isenção tributária pode ter um impacto considerável sobre Shein, Shopee e AliExpress, que atualmente se beneficiam dessa política para oferecer preços competitivos e atrair os consumidores brasileiros. Isso poderia resultar em um aumento dos preços, diminuição das vendas e, consequentemente, um desafio adicional para sua competitividade no mercado brasileiro.

Como a revisão tributária afeta o futuro do comércio eletrônico?

A busca por um meio termo na isenção de impostos para empresas internacionais de e-commerce está diretamente ligada a promoção de um mercado mais justo e equilibrado entre varejo nacional e internacional. O governo tem a desafiante tarefa de promover um ambiente de negócios saudável, incentivando o crescimento do comércio eletrônico no país sem favorecer desproporcionalmente as empresas estrangeiras, buscando equidade para as empresas nacionais e estrangeiras em vários setores.

Esta é uma questão complexa que depende de vários fatores. A solução encontrada pelo governo e o equilíbrio alcançado entre os diferentes atores do mercado definirão o futuro do comércio eletrônico no Brasil.