Isenção de IPVA CONFIRMADA em setembro para ESTES veículos

Por Jornal do Dia Ultima atualização 6 Sep, 2023

Um comunicado governamental trouxe boas notícias para muitos motoristas brasileiros. Algumas categorias de automóveis terão a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Veja se você é um dos sortudos que terão esta despesa a menos. A isenção está prevista principalmente para veículos mais antigos, que farão parte da nova lista de isenções.

Esta decisão pode chegar como uma surpresa para alguns proprietários de veículos que não esperavam tal alívio no bolso. Afinal, menos uma conta a pagar é sempre uma boa notícia. Mas quais são exatamente esses veículos que irão se beneficiar da nova determinação governamental?

Quais veículos terão isenção de IPVA?

No anúncio de setembro de 2023, o governo expôs que os veículos da Fiat e da Renault estão entre os principais beneficiados pela isenção do IPVA. Contudo, é importante lembrar que esse imposto é estadual e, portanto, a idade de isenção pode variar de estado para estado.

Historicamente, automóveis com 15 anos ou mais em estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro já tinham a isenção garantida. O Rio Grande do Norte e Roraima, por outro lado, contavam com uma política de isenção mais generosa, beneficiando veículos com 10 anos ou mais.

Como é determinada a isenção do IPVA?

A determinação para isenção do IPVA toma como base a idade do veículo. Segundo as novas regras, modelos da Fiat e da Renault fabricados há mais de 15 anos (a partir de 2023) terão a isenção. Entre os modelos beneficiados estão Fiat Uno, Fiat Palio, Fiat Siena, Fiat Strada e Fiat Punto. Já pela Renault, os modelos isentos são Renault Sandero 2013 e Renault Clio 2002.

Como é calculado?

O IPVA é um imposto cobrado anualmente pelos governos estaduais desde 1986, quando substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU). A quantia arrecadada é dividida entre o Estado, Município e Governo Federal, e cada órgão aplica o montante de acordo com suas necessidades.

Para calcular o IPVA, deve-se levar em conta a alíquota cobrada em cada estado e o preço venal do veículo de acordo com a tabela FIPE. As alíquotas variam entre 1% e 4%. Por exemplo, em São Paulo a taxa cobrada é de 4%, enquanto no Piauí é de 2,5%.

Para exemplificar, vamos considerar um Onix Sedan 1.0 de 2020. Em setembro de 2021, o preço desse veículo na tabela FIPE era de R$ 74.272,00. Com uma alíquota de 4%, o IPVA seria de R$ 2.970,88.

Em setembro de 2022, o mesmo veículo estava avaliado na FIPE em R$ 78.740,00. Utilizando a mesma alíquota de 4%, o IPVA foi de R$ 3.149,6: um aumento de 6% em relação ao ano anterior.

Fique atento ao calendário do IPVA

Apesar da boa notícia para alguns proprietários, os pagamentos do IPVA 2023 estão próximos de começar. Portanto, se o seu veículo não faz parte da lista de isenção, fique de olho no calendário e não perca o prazo para evitar juros e multas.