Isenção do IPVA 2024: Saiba se você poderá ser um dos beneficiados

Se você é proprietário de um veículo, conhece bem a dor de cabeça que é o pagamento anual do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). Esse imposto estadual, cobrado no início do ano, causa preocupação em muitos cidadãos. Mas você já parou para verificar se tem direito à isenção do IPVA? Isso mesmo, dependendo da idade do veículo e do estado em que reside, muitos proprietários podem garantir a isenção do IPVA em 2024.

Embora ainda seja cedo para falarmos do IPVA do próximo ano, é sempre bom se planejar financeiramente. Muitas pessoas que pagaram o IPVA este ano, poderão estar livres da contribuição no ano que vem, dependendo das regras estabelecidas em cada estado Brasileiro.

Em quais situações será possível obter a isenção do IPVA 2024?

A isenção do IPVA é comumente concedida de acordo com o ano de fabricação do veículo. Em estados como o Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí, é possível obter a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

No entanto, a idade mínima para isenção do IPVA varia conforme as normas de cada estado. Por exemplo, no Mato Grosso é necessário que o veículo tenha no mínimo 18 anos de fabricação, enquanto em Alagoas, veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002 estão isentos do IPVA. Em contrapartida, outros estados como o Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, a isenção é aplicada a veículos que completaram 20 anos de fabricação.

Leia Mais: Sacar FGTS pelo Pix: Mitos e Verdades Revelados!

Existem outras formas de obter a isenção do IPVA?

Sim. Além da isenção por idade do veículo, uma outra maneira de obter a isenção do imposto veicular é voltada para Pessoas com Deficiência (PcD) e, em alguns casos, a pessoas com determinadas doenças.

Em São Paulo, por exemplo, o benefício a PcDs será automaticamente renovado em 2023 se o veículo for o mesmo. Contudo, se ocorrer a troca do veículo, será necessário solicitar novamente a isenção. Além disso, algumas doenças específicas também possibilitam a isenção desse imposto.

Leia Mais: MEU INSS 2023: conheça os principais serviços e como usa-los corretamente

Quais são as doenças que podem garantir a isenção do IPVA?

As doenças que podem garantir a isenção do IPVA variam de acordo com cada estado, mas no geral, incluem condições como:

• Artrite reumatoide;

• AVC (Acidente Vascular Cerebral);

• Cardiopatias;

• Esclerose múltipla;

• Mastectomia;

• Parkinson, entre outras.

É imprescindível que os cidadãos verifiquem as regras específicas de seu estado por meio dos canais oficiais para evitar surpresas indesejáveis.