Jair Bolsonaro tem recurso negado pelo STF para reaver seu passaporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão de negar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido tinha como objetivo recuperar o passaporte para que Bolsonaro pudesse viajar aos Estados Unidos e comparecer à posse do presidente eleito daquele país. O documento está retido desde fevereiro, como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente.
A decisão de Moraes baseia-se na existência de uma possibilidade de evasão por parte de Bolsonaro, justificando a manutenção da apreensão do documento. Em resposta, a defesa do ex-presidente, que nega as acusações relacionadas ao golpe de Estado, apresentou um pedido de reconsideração, argumentando que as medidas cautelares estão sendo cumpridas e respeitadas.
Por que o passaporte de Bolsonaro está apreendido?
O passaporte de Jair Bolsonaro está apreendido como medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes no contexto de uma investigação acerca de um suposto golpe de Estado. Desde fevereiro de 2024, o documento foi retido para impedir eventuais tentativas de fuga do país. Cabe ressaltar que Bolsonaro foi formalmente indiciado no caso em novembro de 2023, mas refuta as acusações apresentadas contra ele.
Como a defesa de Bolsonaro justifica a devolução do passaporte?
Os advogados de Jair Bolsonaro argumentam que ele já havia demonstrado sua intenção de permanecer no Brasil ao retornar de viagens anteriores. Citaram, por exemplo, uma viagem à Argentina em dezembro de 2023, da qual voltou ao Brasil sem problemas. Além disso, mencionam o retorno de um período nos Estados Unidos entre o final de 2022 e início de 2023. Os defensores acreditam que a devolução temporária e justificada do passaporte não colocaria em risco as medidas cautelares vigentes.
Qual é a próxima etapa do processo?
Com a rejeição do recurso por parte de Alexandre de Moraes, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso em um prazo de até cinco dias. Essa manifestação será crucial para determinar os próximos passos do processo legal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A situação permanece em desenvolvimento, acentuando o clima político e jurídico ao redor do ex-presidente, cujas ações continuam a impactar o cenário nacional. Este é um assunto de interesse para muitos brasileiros e observadores internacionais, dada a complexidade e as possíveis repercussões das decisões judiciais relacionadas a Jair Bolsonaro.
