Jovem aprendiz tem direito a receber o 13° salário? DESCUBRA!
O 13º salário é um direito garantido por lei para trabalhadores formais, incluindo os Jovem aprendiz. Encontramos, no entanto, muitas dúvidas sobre o tema, principalmente quando se trata desse grupo específico de profissionais. Entender a legislação brasileira e os direitos do trabalhador é fundamental para garantir um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT, é o dispositivo legal que define a maioria dos direitos e deveres das relações de trabalho até para Jovem aprendiz. Sob essa lei, o jovem aprendiz encontra a garantia de direitos como férias remuneradas, vale-transporte e, sim, o 13º salário.
Todos os Jovem aprendiz têm direito ao 13º salário?
De acordo com a interpretação da lei 4.090 de 1962, todos os profissionais que operam sob um contrato registrado devem receber o 13º. Nesse sentido, o jovem aprendiz, por possuir vínculo empregatício e ter sua carteira assinada, tem esse direito garantido.
Diferente dos estagiários, que não possuem vínculo empregatício e, portanto, não têm direito a esse benefício, o jovem aprendiz aproveita um pacote completo de direitos trabalhistas. Vale lembrar que, além do 13º, estes profissionais têm direito a férias remuneradas, vale-transporte, repouso semanal remunerado e contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), embora com uma alíquota menor, de 2%.
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Como calcular o 13º salário?
Agora que já elucidamos que o jovem aprendiz tem direito ao 13º salário, surge uma nova dúvida: como fazer esse cálculo? Na prática, basta dividir o valor do salário bruto do aprendiz por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados durante o ano.
Por exemplo, um jovem aprendiz que recebe mensalmente R$ 1 mil e trabalhou durante 10 meses do ano, o 13º será de R$ 833.33. Veja o cálculo a seguir:
- R$ (1,0 mil ÷ 12) × 10 = R$ 833,33
Se o jovem trabalhou o ano inteiro, ele tem direito ao valor cheio do 13º, ou seja, um salário adicional. O cálculo segue a mesma regra:
- R$ (1,0 mil ÷ 12) × 12 = R$ 1 mil
Entender seus direitos profissionais é crucial para uma carreira bem-sucedida. Portanto, fique sempre atento e procure saber mais sobre esse e outros assuntos que afetam sua vida profissional.
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